Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 1216

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1216 – São Paulo, 71 (207)

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integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0081673-5)

integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0142811-0)

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

12)TC 5546/2024 - Silvia Içara Urich RF 632.250.6/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0008994-9)

25)TC 24323/2024 - Etelvina Meira Giglio RF 599.330.0/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0142839-0)

CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM

13)TC 5937/2024 - Isma dos Santos RF 625.967.7/1 Agente de Apoio - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6018.2022/0076104-1)

1)TC 10772/2021 - Vania Cristina Xavier RF 744.053.7/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF 88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0000459-0)

26)TC 2565/2025 - Fatima Assen Soares RF 575.318.0/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0024924-5)

14)TC 7829/2024 - Delta Marques RF 592.961.0/2 Assistente de Suporte Operacional - SUB-BT - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6031.2022/0002951-1)

27)TC 2577/2025 - Maria Aparecida Leal RF 609.182.2/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2022/0076078-9)

2)TC 740/2022 - Orlando Zan Filho RF 649.638.5/1 Profissional de Engenharia/ Arquit./Agron./Geologia - PGM - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6021.2021/0046002-0)

28)TC 10056/2025 - Leonardo Biao RF 578.633.9/2 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19 (6018.2025/0016500-2)

15)TC 7847/2024 - Gerson Guillardi RF 521.330.4/2 Agente de Apoio - SUB-FO - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6037.2021/0002123-6)

3)TC 777/2022 - Ocacilia Ferraz de Sousa dos Santos RF 663.026.0/1 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2018/ 0005580-8)

16)TC 7884/2024 - Georgina Dolores Barbosa Miranda Santos RF 605.523.1/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamenta I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0036460-6)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

4)TC 1480/2022 - Joseneide Maria da Silva RF 719.742.0/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2021/ 0014103-3)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

17)TC 12391/2024 - Delicia Pereira Soares RF 554.902.7/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/ 0062034-3)

5)TC 6412/2023 - Rosa Maria Ferreira da Cunha RF 675.266.7/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6016.2022/ 0047999-0)

R E L A Ç Ã O 2 2 3 4 / 2 0 2 6

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

18)TC 16081/2024 - José Alves Ferreira Filho RF 518.144.5/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0070266-9)

CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM

6)TC 14391/2023 - Benedita Aparecida de Oliveira Prado RF 605.353.0/6 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 40, § 1º, III, "a", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2021/ 0050871-9)

19)TC 16246/2024 - Ana Lucia dos Santos RF 561.721.9/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0058457-7)

1)TC 2841/2022 - Olga Bueno de Oliveira RF 570.084-7 - Beneficiário (s): Mizael Bueno de Oliveira (Cônjuge) (6310.2021/0000288-0)

2)TC 2863/2022 - Maria Helena Rocha da Silva RF 609.241-1 - Beneficiário (s): Eliezer Bernardino da Silva (Cônjuge) (6310.2021/0000344-4)

20)TC 18697/2024 - Maria Aliberaci Correa dos Santos RF 532.860.8/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/0094267-7)

7)TC 1178/2024 - Jeronicio da Silva RF 654.291.3/1 Guarda Civil Metropolitano, Subinspetor - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/ 05 (6029.2021/0014775-9)

3)TC 2865/2022 - Antonio Neves Neto RF 569.726-3 - Beneficiário (s): Maria Helena de Meneses Santos (Cônjuge) (6310.2021/0000341-0)

21)TC 20607/2024 - Maria de Lourdes Alves Valerio RF 607.570.3/1 Professor Substituto de 1º grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0124859-6)

8)TC 1186/2024 - Antonio Marcos Quinhoneiro RF 579.331.9/2 Guarda Civil Metropolitano, Inspetor - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/ 03 (6029.2021/0015220-5)

4)TC 2922/2022 - Neusa Sabbatini Mariani RF 116.168-7 - Beneficiário (s): Israel Vicente Areias (Companheiro) (6310-2020-0-002-545-4)

5)TC 2926/2022 - Benedito Souza Silva RF 466.107-9 - Beneficiário (s): Rosane Souza Silva (Cônjuge) (6310-2021-0-000-702-4)

22)TC 20942/2024 - Magda Sueli Muniz RF 509.903.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0122649-5)

9)TC 5165/2024 - Monica Peçanha Simon RF 538.686.1/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0012992-4)

6)TC 2928/2022 - Marilia de Araujo Castro RF 800.332-7 - Beneficiário (s): Avanir de Castro (Cônjuge) (6310-2021-0-000-696-6)

23)TC 22496/2024 - Janete da Silva Moura dos Santos RF 519.587.0/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/0136426-0)

10)TC 5228/2024 - Valentin Santiago RF 543.454.8/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/ 05 (6018.2023/0014253-0)

7)TC 2929/2022 - Jane da Costa RF 625.760-7 - Beneficiário (s): Richard Hudson da Costa Ciciliato (Filho) (6310-2021-0-000-701-6)

8)TC 3073/2022 - Rosa Bakk de Assis RF 135.943-6 - Beneficiário (s): Jose Maria de Assis (Cônjuge) (6310.2020/0003265-5)

24)TC 24319/2024 - Elienilde Santos Durans RF 599.626.1/1 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos

11)TC 5421/2024 - Vera Lucia Vaz de Oliveira RF 552.889.5/2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos

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