DOCSP 20/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 209

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

2 – São Paulo, 71 (209)

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0004126-0,

10.102, de 16 de agosto de 1972, com início na Avenida Edgard Ruzzant, entre as ruas Antonieta Rudge Muller e Domingos Aluar, e término na Rua Tenente Sotomano, situado na quadra 491 do setor 66, Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Art. 1º Fica denominado Travessa Martha Rocha, CODLOG 79.884-3, o logradouro conhecido como “Rua Amadeu de Queiroz” e “Tvp. sem denominação (NSRAO)”, com início na Rua Pedro de Oliveira Simões, entre as ruas Cecília da Silva e Sete Barras, e término a aproximadamente 25m (vinte e cinco metros) além do seu início, situado no setor 104 da quadra 103, Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ANDRÉ LEMOS JORGE

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 162096000

Decreto | Documento: 162740462

DECRETO Nº 65.432, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 162639043

DECRETO Nº 65.430, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 162464641

Decreto | Documento: 162739424

Denomina Travessa Eunice Catunda o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2025/0052490-2,

Denomina Rua Ricardo Carvalho o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0024406-5,

Art. 1º Fica denominado Rua Ricardo Carvalho, CODLOG 68.902-5, o logradouro conhecido como “Passagem Um” e “Rp. Sem Denominação (Lapa)”, constante da planta da CPCO nº 153, parte integrante do Decreto nº 10.833, de 8 de janeiro de 1974, com início na Rua Guaipá, a aproximadamente 35m (trinta e cinco metros) da Rua Luís Leite de Oliveira, e término a aproximadamente 33m (trinta e três metros) além do seu início, tangente à linha férrea, situado na quadra 14 do setor 80, Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.

Denomina Travessa Walter Galvani o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0027749-4,

Art. 1º Fica denominado Travessa Eunice Catunda, CODLOG 44.827-3, o logradouro conhecido como "RP SEM DENOMINAÇÃO (SAÚDE)", com início na Rua Doutor Odilon, entre as travessas Engenheiro Clerget e Maria Angélica Ribeiro, e término a aproximadamente 48m (quarenta e oito metros) além de seu início, em balão de retorno, situado na quadra 234 do setor 48, Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Art. 1º Fica denominado Travessa Walter Galvani, CODLOG 68.796-0, o logradouro conhecido como “rua particular" e “RP sem denominação (TUC)", oficializado pelo Decreto nº

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Secretária Municipal de Urbanismo e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163438396, CRC 35A037EC