DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
6 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 EOUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS
SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IMOUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM
OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
2015-0.325.833-1 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR
2015-0.325.824-2 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
2015-0.325.815-3 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS
E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
2015-0.325.836-6 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR
2015-0.325.827-7 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA
2015-0.325.819-6 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM OVEL SITUADO A RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N. DIANTE DA INFOR MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT
MACAO TECNICA DE FLS. 178 QUE ACOLHO, DEFIRO O CUMPRIMENTO INTEGRA L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE QUANTO A TIPOLOGIA EM QUE O IMOV EL FOI ENQUADRADO. PELAS IMAGENS EXTRAIDAS FOI POSSIVEL AFERIR NO PERIODO DE MAIO DE 2024 AS OBRAS JA SE ENCONTRAVAM INICIADAS, NESS E CENARIO TENDO EM VISTA QUE EM FEVEREIRO DE 2026 FOI EMITIDO CERT IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
IFICADO DE CONCLUSAO PARA O IMOVEL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AP LICACAO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2025 E O CONSEQUENTE ARQUIVAME NTO DOS AUTOS.
2015-0.325.837-4 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/ SMUL/CEPEUCTRATA-SE DE IM
2015-0.325.831-5 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E OUTROS.DESPACHO DEFERIDO N 261/2026/
2015-0.325.821-8 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: FERNANDA FERRAZ LAGOASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRI EDADE.LOCAL: RUA PROFESSOR ARTUR PRIMAVESI, S/N 157.022.0046-1 E
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A