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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 8

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

8 – São Paulo, 71 (214)

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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ART. 59 DA LEI 16.642/17,

DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.004.288-8 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.004.470-8 VALDINEI APARECIDO BERALDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.004.972-6 RC 3 COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.004.976-9 RC 3 COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.004.989-0 RC 3 COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

REGULAMENTADA PELO DECRETO

PROJETO APRESENTADO COM INSUFICIENCIA DE INFORMACAO DE MODO A IMP EDIR A ANALISE - PLANTA EM BRANCO. 2025-0.008.085-0 LUCAS MOURA ROCHA INDEFERIDO

N 57.776/17.

2026-0.005.270-0 CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.330-8 ELVIS CORREIA DO NASCIMENTO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.337-5 SILVIO KOZUCHOWICZ DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.348-0 ND2 INVESTIMENTOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.363-4 ND2 INVESTIMENTOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17.

2026-0.005.292-1 FELIPE HESS BORGES DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ 23, DECRETO 57.521/16 E

LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.006.110-6 ROBERTO DEL VECCHI JUNIOR INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DE

SISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S). PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2018-0.030.531-8 EVANDRO PACHECO JANUARIO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET

2026-0.005.535-1 JEFFERSON ALVES COELHO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2026-0.005.964-0 EVELYN CORREIA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17. 2026-0.005.972-1 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776

/17. INDEFERIDO

2019-0.000.979-6 ROBERTA SANTOS LIMA

2026-0.005.018-0 CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE TO N 57.776/17.

2019-0.039.355-3 RONALDO SEIJI YAMADA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N 52.114/11 POR NAO

DECRETO N 52.114/11 POR NAO 2026-0.005.019-8 CASSIO EDUARDO WILMAR DEFERIDO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO SILVA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTAR. DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 2021-0.000.401-4 SANDRA MURARI SUSSI DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.973-0 BEATRIZ ZABO NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO N 57.776/17. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECRETO N 52.114/11 POR NAO 2026-0.005.022-8 CASSIO EDUARDO WILMAR DEFERIDO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO SILVA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTAR. DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 2021-0.000.462-6 ROGERIO NUNES TEIXEIRA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.974-8 NOVVO HONG KONG DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, N 57.776/17. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 2026-0.005.091-0 EVEN-SP 07/10 DEFERIDO 7.776/17. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2025-0.003.932-0 MARCELO ALBUQUERQUE DE DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO MORAIS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.975-6 BEATRIZ ZABO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.174-7 RONALDO ZISCHANG CISANG DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.001.885-5 RODRIGO FRANCO MARTINS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. 2026-0.005.984-5 EVELYN CORREIA REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.005.201-8 CAROLINE VASCONCELOS INDEFERIDO TO N 57.776/17. JULIAO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.003.243-2 MURILO ALVES DANTAS DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.985-3 EVELYN CORREIA REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. INDEFERIDO N 57.776/17. 2026-0.005.266-2 CAROLINE VASCONCELOS INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.003.616-0 NOVVO SINGAPURA JULIAO REGULAMENTADA PELO DECRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO TO N 57.776/17. DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.005.986-1 EVELYN CORREIA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. 2026-0.005.267-0 ROBERTO YOSHIMI MASUDA REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.004.268-3 HENRIQUE TADEU DOS DEFERIDO TO N 57.776/17. SANTOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.005.987-0 EVELYN CORREIA

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