DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
9 – São Paulo, 71 (214)
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INDEFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.988-8 EVELYN CORREIA N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.006.011-8 BEATRIZ ZABO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.005.989-6 EVELYN CORREIA REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.012-6 BEATRIZ ZABO REGULAMENTADA PELO DECRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA TO N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.995-0 BEATRIZ ZABO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.013-4 BEATRIZ ZABO REGULAMENTADA PELO DECRETO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.996-9 BEATRIZ ZABO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.017-7 BEATRIZ ZABO REGULAMENTADA PELO DECRETO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.997-7 EVELYN CORREIA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.006.025-8 BEATRIZ ZABO TO N 57.776/17. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA 2026-0.005.998-5 BEATRIZ ZABO DEFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.290-0 ROBSON REQUENA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.999-3 BEATRIZ ZABO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.392-3 CASSIO LUIZ DE MORAIS REGULAMENTADA PELO DECRETO FERRO N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.000-2 BEATRIZ ZABO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.663-9 GV DEMOLIDORA E REGULAMENTADA PELO DECRETO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.003-7 EVELYN CORREIA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.006.747-3 GRAZIANI & ALMEIDA TO N 57.776/17. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD 2026-0.006.004-5 BEATRIZ ZABO DEFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.769-4 CAROLINE VASCONCELOS N 57.776/17. JULIAO 2026-0.006.006-1 BEATRIZ ZABO DEFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA PROCESSO DEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 56 INDEFERIDO DO CODIGO DE OBRAS (LEI N INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 16.642/17) E SUAS REGULAMENTACOES. REGULAMENTADA PELO DECRE 2026-0.006.799-6 GRAZIANI & ALMEIDA TO N 57.776/17. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD 2026-0.006.008-8 BEATRIZ ZABO DEFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.801-1 GRAZIANI & ALMEIDA N 57.776/17. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD 2026-0.006.009-6 BEATRIZ ZABO DEFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.896-8 AMBSOLUTION ENGENHARIA N 57.776/17. AMBIENTAL LTDA 2026-0.006.010-0 BEATRIZ ZABO DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.968-9 COMETA DIAMANTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.969-7 ROBERTO DAVID DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.970-0 SERRA PRATEADA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTD DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.006.971-9 PLANETA TURQUESA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE L DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.972-7 PLANETA ESMERALDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.973-5 SIDNEY OSTROWSKI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.006.974-3 SIDNEY OSTROWSKI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.976-0 WILLIAN GILHETA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.006.978-6 ALBERTO MAGALHAES JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.979-4 ALBERTO MAGALHAES JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.980-8 ALBERTO MAGALHAES JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.983-2 CAMPINAS 13 INCORPORADORA SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.984-0 CELSO VINOCUR COSLOVSKY DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.006.985-9 DIEGO GODOY GUIRADO DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO
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