DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

25 – São Paulo, 71 (214)

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GABINETE DO SECRETÁRIO

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EMEF Paulo Nogueira Filho

EMEF Professor Primo Pascoli

Comunicado | Documento: 163621493

EMEF Prof.ª Idêmia de Godoy

Diretora Regional de Educação

EMEF Saturnino Pereira

EMEF Vereadora Anna Lamberga Zeglio

EMEF Vladimir Herzog

Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa EDUCAVEST para o ano de 2026.

PORTARIA Nº 02/2026 de 20/08/2026

EMEF Antonio de Alcântara Machado

O Diretor de Escola do CEU EMEF Marina Colasanti , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

EMEF Eurico Gaspar Dutra

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e conforme lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU, em conformidade com a Instrução Normativa SME nº 05/2026 e de acordo com o Comunicado SME nº 25, de 29 de janeiro de 2026, DIVULGA a relação das Unidades Educacionais que aderiram ao Programa EDUCAVEST para o ano de 2026.

EMEF Prof. Francisco da Silveira Bueno

EMEF Prof. Roberto Plínio Colacioppo

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

EMEF Comandante Gastão Vidigal

EMEF Jardim Fontalis

• Iara Lombardi Ricci, R.F. nº 777.130.4/1;

EMEF Francisco Rebolo

EMEF Major Silvio Fleming

• Dandie Almeida Soares, R.F. nº 794.164.1/1.

EMEF Prof. Roberto Mange

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0082835-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

EMEF Desembargador Euclides Custódio da Silveira

EMEF Mauro Faccio Gonçalves - Zacaria

EMEF João da Silva

EMEF Antenor Nascentes

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

EMEF Ulysses da Sylveira Guimarães

EMEF Vargem Grande

CIEJA Rolando Boldrin

EMEF Arquiteto Vilanova Artigas

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIEJA Prof.ª Rose Mary Frasson

EMEF Julio de Grammond

EMEF Desembargador Sebastião Nogueira da Silva

EMEF Prof.ª Virginia Lorisa Zeitounian Camargo

EMEF Dona Angelina Maffei Vita

Diretora Regional de Educação

EMEF Dr. Elias de Siqueira Cavalcanti

Secretário Municipal de Educação Substituto

EMEF Osvaldo Quirino Simões

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026;

1- Fica estabelecido o cronograma das ações referentes aos procedimentos de realização de matrículas 2027 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A