DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
26 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026
Educação de Jovens e adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino.
- 2- A matrícula na Rede Municipal de Ensino obedecerá ao cronograma específico para cada etapa/modalidade da Educação Básica, na conformidade do contido neste comunicado.
3- As Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, os Centros de Educação Infantil Indígenas - CEIIs, os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e as turmas organizadas na modalidade EJA Modular, respeitadas as características próprias do seu atendimento, obedecerão às disposições contidas na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026 e cumprirão, no que couber, o cronograma estabelecido neste comunicado.
- 4- As rematrículas deverão ser efetivadas na perspectiva da garantia da continuidade de atendimento aos estudantes frequentes em 2026, conforme este comunicado.
5- Compete a DRE orientar e acompanhar o registro das matrículas no Sistema Informatizado - EOL em decorrência do processo de planejamento e compatibilização automática das vagas existentes, observados os prazos estabelecidos.
- 6- Relação idade-agrupamento que deverá ser utilizada como parâmetro para a realização da matrícula dos bebês e crianças no ano subsequente.
| AGRUPAMENTO | NASCIMENTO | PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA |
|---|---|---|
| Berçário I | De 01/04/2026 a 31/12/2026 e 2027 | 7 bebês / 1 educador |
| Berçário II | De 01/04/2025 a 31/03/2026 | 9 bebês / 1 educador |
| Mini Grupo I | De 01/04/2024 a 31/03/2025 | 12 crianças / 1 educador |
| Mini Grupo II | De 01/04/2023 a 31/03/2024 | 25 crianças / 1 educador |
| Mini Grupo Multietário | De 01/04/2023 a 31/03/2025 | 18 crianças / 1 educador |
| Infantil | De 01/04/2021 a 31/03/2023 | 28 crianças / 1 educador |
- 7- Os procedimentos de matrícula/rematrícula, ocorrerão conforme cronograma abaixo:
| DATA/PERÍODO | PROCEDIMENTO |
|---|---|
| Até 26/08/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas de Educação Infantil - CEI Direto, EMEI e CEMEI no Sistema Informatizado EOL |
| Até 23/10/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas de educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras no Sistema Informatizado EOL |
| De 26/10 a 06/11/2026 | Inscrição na Continuidade das crianças da Educação Infantil, candidatos à rematrícula em continuidade em outras Unidades Educacionais |
| De 26/10 a 06/11/2026 | Rematrícula e digitação no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência das crianças das Unidades Diretas frequentes em 2026, exceto as definidas para garantia da continuidade e para ingresso no Ensino Fundamental |
| Até 10/11/2026 | Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para crianças definidas para continuidade |
| 11/11/2026 | Compatibilização das crianças em continuidade |
| De 12/11 a 19/11/2026 | Análise e realocação das crianças em continuidade pelas DREs - rematrícula das crianças não atendidas nas transferências |
| A partir de 23/11/2026 | Divulgação e efetivação das matrículas das crianças em continuidade |
| 01/12/2026 | Suspensão dos cadastros para 2026 |
| Até 04/12/2026 | Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para os cadastros de demanda de Educação Infantil |
| 06/12/2026 | Compatibilização de cadastros |
| 07/12 a 11/12/2026 | Análise e realocação dos cadastros compatibilizados pelas DREs |
| A partir de 14/12/2026 | Divulgação e efetivação das matrículas dos cadastros compatibilizados |
| A partir de 13/12/2026 | Compatibilização diária de cadastros |
| Até 22/01/2027 | Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL |
| DATA/PERÍODO | PROCEDIMENTO |
|---|---|
| Até 26/08/2026 | Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL |
| De 26/10 a 06/11/2026 | Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026 |
| 22/12/2026 | Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A