DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

33 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2025/0038531-7 NOME DO INTERESSADO: EDELIS RODRIGUES DE SOUZA

CPF/CNPJ: XXX.658.948-XX

CANCELA-SE O SQL 161.072.0012-5 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 161.072.0070-2 (Nº S/N; AT=378 M²; AC=902 M²), 161.072.0071-0 (Nº 40; AT=140 M²; AC=228 M², DE PROPRIEDADE DA REQUERENTE), 161.072.0072-9 (Nº 36; AT=986 M²; AC=1276 M²). A PARTIR DE 01/2026. RETROAGIDA, PARA LOTE PAI, 161.072.0012-5, ÁREA A MAIOR COM ÁREA CONSTRUÍDA=2406 M² DE 01/2021 A 12/2025.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

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DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: XXX.529.418-XX REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA JANUARIO MEDEIROS CPF/CNPJ: XXX.509.428-XX NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 113.564.0040-9

CANCELA-SE O SQL 128.211.0297-5 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES SQL 128.211.0308-4 (Nº 310, AT=15838, AC=6684, REMANESCENTE) E SQL 128.211.0309-2 (Nº 01, AT=90, AC=269), A PARTIR DE 01 DE 2027.

CANCELA-SE O SQL 113.564.0040-9 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 113.564.0057-3 (Nº 98; AT=53M²; AC=60M²), 113.564.0058-1 (Nº 96; AT=55M²; AC=62M²) E 113.564.0059-1 (Nº 94; AT=58M²; AC=65M²) A PARTIR DE 08/2026.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

Decisão Tributária | Documento: 163308556

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

Decisão Tributária | Documento: 162184570

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0053376-8

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JOAO BARBOSA DO NASCIMENTO

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0048745-6

CPF/CNPJ: XXX.860.178-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 258.028.0056-7

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: NEIDE CONEGUNDES DA COSTA

CPF/CNPJ: XXX.895.818-XX

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0047549-0

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: FRANCISCO ALVES SOARES

CPF/CNPJ: XXX.677.088-XX

Tendo em vista a certidão de matrícula apresentada, inclua-se o lote fiscal nº 0067-8 (nº 01; AT = 74 m²; AC = 117 m²) no Cadastro Imobiliário Fiscal, a partir de maio de 2026.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0045673-9

Cancela-se o SQL 258.028.0056-7 por desdobro nos novos lotes fiscais 0307-8 : (nº 393, AT 140 m² e AC 334 m²) E 0308-6 : (nº 391, AT 135 m² e AC 222 m²) a partir de janeiro de 2027.

De ofício, com base nas plantas apresentadas e nos dados declarados, altere-se o seguinte dado cadastral do imóvel de SQL nº 258.028.0056-7 : área construída para 556 m², com efeitos a partir de janeiro de 2021, extensivos aos novos lotes fiscais.

EM CASO DE DECLARAÇÃO NÃO ACEITA OU PARCIALMENTE ACEITA, O CONTRIBUINTE PODERÁ CONTESTAR A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 95, § 4º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.884/2011, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL

(HTTPS://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR/), MEDIANTE USO DE CERTIFICADO DIGITAL OU SENHA WEB (HTTPS://WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ CIDADE/SECRETARIAS/FAZENDA/ SERVICOS/SENHAWEB/).

Decisão Tributária | Documento: 162206048

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0048043-5 NOME DO INTERESSADO: MARIO MARTINS

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 043.050.0003-2 e 043.050.0004-0

CANCELAM-SE OS SQLs 043.050.0003-2 e 043.050.0004-0 POR REMEMBRAMENTO NOS ATUAIS LOTES0019-9 (nº 184, AT 416 m² , AC 314 m²) E 0020-2 ( Remanescente, nº 196, AT 67 m² e AC 84 m²), A PARTIR DE 01/2027.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A