DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

71 – São Paulo, 71 (214)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Categoria III Galerias de águas pluviais : 1. Obras novas - Grupo B; Categoria IV Obras de arte: 1. Obras novas - Grupo B; Categoria VI Pavimentação: 1. Obras novas - Grupo C; Categoria VII Serviços técnicos profissionais especializados: 5. Topografia -Grupo único; Categoria VIII Projetos: 2. Cálculo estrutural - Grupo A, 4. Estrutura de concreto - Grupo único; Categoria IX Rios, córregos e canais - Grupo B e Categoria X Serviços preparatórios de pavimentação - Grupo A

sua publicação.

Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO , nos termos do artigo 46 da Lei Municipal n.º 8.989/79 e art. 1º, inciso III, do referido Decreto, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, da servidora DAIANE SILVA LIBERI - RF 778.216-1, Cargo/Função: Analista de Assistência e Desenvolvimento Social - Categoria: QDHS10 - Lotação: CRAS ANHANGUERA, para participação no evento "Encontro Nacional do Conjunto CFESS/ CRESS", a ser realizado entre os dias 10/09/2026 e 13/09/2026, em Brasília - DF.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

III. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

E-MAIL: [email protected]

III - Encaminhe-se o processo a SMADS/COGEP e CAF, para adoção das demais providências cabíveis.

NÚCLEO DE CUSTEIO E OBRAS

IV. Publique -se.

V. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

São Paulo, 07 de agosto de 2025.

ELIANA GOMES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

I- À vista dos elementos constantes no presente, REVOGO o despacho de SEI! 163215996, publicado no DOC de 19/08/2026, que AUTORIZOU a emissão das Notas Reserva, Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 4.231,38 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), em nome de José Antônio da Silva Parente - RF: 947.069-7, CPF: XXX.544.XXX-00.

Art. 1º Convocar por necessidade de serviços, os servidores constantes no Anexo I, para comparecimento na unidade de DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, situada à Rua da Banduíra, 350 - - Parque Novo Mundo São Paulo, no horário das 08:00 às 17:00.

E-MAIL: [email protected]

GABINETE

Despacho Autorizatório | Documento: 163611338

I - À vista dos documentos e demais informações constantes neste processo, bem como do parecer da Consultoria Jurídica desta Pasta, e no uso da competência prevista no artigo 4º, inciso III do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO , nos termos do artigo 46 da Lei Municipal n.º 8.989/79 e art. 1º, inciso III, do referido Decreto, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, da servidora ANITA DE MATTOS PEDREIRO - RF 787761-7, Cargo/Função: ANALISTA ASSIST. DESENV. SOCIAL Categoria: 1 Lotação: CRAS ANHANGUERA, para participação no evento "Encontro Nacional do Conjunto CFESS/ CRESS", a ser realizado entre os dias 10/09/2026 e 13/09/2026, em Brasília - DF

II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

III - Encaminhe-se o processo a SMADS/COGEP e CAF, para adoção das demais providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 163611457

I - À vista dos documentos e demais informações constantes neste processo, bem como do parecer da Consultoria Jurídica desta Pasta, e no uso da competência prevista no artigo 4º, inciso III do

Art. 2º Os servidores convocados deverão cumprir a carga horária correspondente a uma jornada diário de trabalho, e terão direito a usufruir as folgas de acordo com o dia trabalhado, sendo:

01 (um) dia aos sábados.

§1º As folgas deverão ser usufruídas até o dia 22/11 /2026, mediante autorização da chefia imediata, e atendendo a conveniência do serviço.

Art. 3º O não atendimento à convocação sujeitará às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

Anexo I

Data: 22/08/2026 - Sabado

RF.: 9092285/4 - ADERBAL CORDEIRO E SILVA

Portaria | Documento: 163689830

A Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no Decreto nº 43.233/2003, resolve:

Art. 1º. Alterar o "caput" do artigo 1º da Portaria nº 040/SMADS/2026, nos seguintes termos:

Art. 1º. Constituir Comissão de Apuração Preliminar, com a finalidade de apurar os fatos relatados, integrada pelos seguintes servidores:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de

II- Publique-se o item I.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências quanto ao cancelamento das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação SEI! 163260252, 163260277 e 163260292.

Chefe de Gabinete SMC

CCULT/TEATRO MUNICIPAL DO ITAIM BIBI DÉCIO DE ALMEIDA - PRADO TDAP

Despacho Autorizatório | Documento: 163420057

Trata-se de solicitação contida na proposta (163416255) de cessão não onerosa do Teatro Décio de Almeida Prado para a realização do espetáculo teatral "Deusa das divinas tetas". A cessão compreenderá o dia 09 de outubro de 2026, sextafeira às 20h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64877/2025 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (163418839)

Feitas tais considerações, eu, Tatto Oliveira - RF 883.136-0, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A