DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

106 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Oficial da Cidade de 14 de julho de 2026 (doc. 160860323).

missão internacional. Justificativa.

Local: R. Heitor de Gusmão Uchoa, 28 e Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1705

Assunto: Alvará de Aprovação de Edificação Nova - ‘ ’ Aprova Rápido

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho de Acolhimento | Documento: 163566409

Interessado: Patrick Sadao Sugahara do Nascimento, RF: 953.479.2

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6073.2026/0000336-5 (docs. 163415620, 163415758, 163415824, 163415883 e 163418309) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Luiz Fernando Bevilacqua, Assessor de Assuntos Multilaterais e Redes de Cidades desta Pasta, para empreender viagem de trabalho à cidade de Quilmes, Província de Buenos Aires, República Argentina, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, para representar o Município de São Paulo na Reunião do Conselho da Rede Mercocidades, organizada pela Rede Mercocidades e Prefeitura de Quilmes, na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 12 de agosto de 2026 (doc. 162641768).

Em face da documentação, das peças gráficas apresentadas e da MANIFESTAÇÃO nº 071/ ATECC/APROVA RÁPIDO/2026 (doc. SEI nº 163551290):

I. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento ‘Aprova Rápido’ ao empreendimento proposto.

Interessado: BRÁS 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

Contribuinte: 003.060.0117-9

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional. Justificativa.

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6073.2026/0000275-0 (docs. 162970522, 163150824, 163156555 e 163227551) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Patrick Sadao Sugahara do Nascimento, RF: 953.479.2 , Assessor do Gabinete desta Pasta, no período de 01 a 07 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação e transporte, para participar do evento “V International Transport Summit”, organizado pelo Departamento de Transporte e Desenvolvimento da Infraestrutura Viária de Moscou, em parceria com o Departamento de Investimento e Política Industrial de Moscou, bem como com o Comitê de Turismo da Cidade de Moscou, e assessorar os representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e da SPTrans, em Moscou (Rússia), na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 14 de julho de 2026 (doc. 160864785).

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho de Acolhimento | Documento: 163603084

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6073.2026/0000337-3 - adiantamentos

Pagamentos:

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6073.2026/0000337-3 em nome de Luiz Fernando Bevilacqua, referente ao período de 12 a 14 de agosto 2026 no valor de R$ 677,73 (seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos).

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

Local: Rua Ernesto de Castro, 37, 51 x Rua Piratininga

Assunto: Alvará de Aprovação e Execução de ‘ - Requalificação associada à reforma Requalifica Rápido’

Em face da documentação, das peças gráficas apresentadas, e da MANIFESTAÇÃO nº 068/ ATECC/REQUALIFICA RÁPIDO/2026 (doc. SEI nº 163700928)

I. Considerada INADMISSÍVEL a aplicação do procedimento ‘Requalifica Rápido’ ao empreendimento proposto, com base nos motivos abaixo listados:

Inobservância do disposto no inciso I e no § 1º do art. 12 da Lei nº 17.577/21, regulamentado pelo art. 16 do Decreto nº 61.311/22 (acréscimo de área computável na cobertura, extrapolando a volumetria original e o coeficiente de aproveitamento máximo permitido);

Inobservância ao disposto no §1º do Art. 4º da Instrução Normativa nº 001/SMUL-G/2023 (jogo de plantas em dwfx).

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

Despacho Documental | Documento: 163640269

6068.2022/0006426-2 - SISACOE: Certificado de Regularização

Interessados: PASCOAL COLLOCA SOBRINHO

DESPACHO:

Interessado: Luiz Fernando Bevilacqua, RF nº 953.651.5

Assunto: Afastamento para integrar delegação em

Processo: 6068.2026/0006428-6

Interessado: Monte Gaia Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Contribuinte: 159.168.0041-9/0019-2

1) CANCELE-SE , o Despacho de DEFERIMENTO do presente SEI 161942275 , tendo em vista ter sido emitido equivocadamente com divergencias, Deferido e no seu teor sendo Indeferido, nos termos da LEI Nº 16.642/17 e DECRETO Nº 57.776/17.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A