DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
116 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163631451 Processo SEI: 1020.2026/0035986-8 Interessado: Vanderlei Aparecido de Carvalho .O processo de número 71678-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163631512 Processo SEI: 1020.2026/0019009-0 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 70011-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163632691 Processo SEI: 1020.2026/0047954-5 Interessado: KRUCHIN ARQUITETURA S/S KRUCHIN ARQUITETURA S/S . Despacho deferido | Documento: 163633533 Processo SEI: 1020.2026/0005903-1Interessado: Beatriz Piccinato de Jesus da Fonseca .
O processo de número 65199-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 163633819 Processo SEI: 1020.2026/0003132-3 Interessado: ROBERTO CARLOS GENTIL .O processo de número 64849-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163634020 Interessado: GABARITO MÁXIMO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA .O processo de número 65128-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/ 2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
Despacho deferido | Documento: 163671651 Processo SEI: 1020.2024/0028250-0 Interessado: Danielle dos Santos Alves .O processo de número 49272-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
Processo SEI: 1020.2026/0022302-8O processo de número 67682-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163632909 Processo SEI: 1020.2026/0015670-3 Interessado: Eduardo Rizzi .O processo de número 69012-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Interessado: Hernando Humberto Laguna Melazzini .
O processo de número 70568-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163669330 Processo SEI: 1020.2026/0014075-0 Despacho deferido | Documento: 163699777 Processo SEI: 1020.2025/0029205-2 Interessado: HABRAS HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .O processo de número 62238-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Interessado: TRACTIAN TECNOLOGIA LTDA .DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163633504 Processo SEI: 1020.2024/0001185-0Interessado: Beatriz Piccinato de Jesus da Fonseca .
O processo de número 36883-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
O processo de número 68437-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 163671289 Processo SEI: 1020.2025/0031456-0 Interessado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS .O processo de número 61173-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 163671382 Processo SEI: 1020.2026/0003527-2 Despacho deferido | Documento: 163700671 Processo SEI: 1020.2023/0008741-2 Interessado: LUIS ANTONIO FERNANDES .O processo de número 28514-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163702013 Processo SEI: 1020.2025/0032647-0Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 63046-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
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