Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 117

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

117 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026

nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.

Despacho deferido | Documento: 163704967

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Processo SEI: 1020.2026/0015749-1

Despacho deferido | Documento: 163705486

Despacho deferido | Documento: 163702425

Interessado: Franz Bauer Studios Ltda Franz Bauer Studios .

Processo SEI: 1020.2026/0025582-5 Processo SEI: 1020.2026/0003650-3 Interessado: Bruno Altero .

O processo de número 65113-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.

O processo de número 69264-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163705270 Processo SEI: 1020.2025/0030822-6 Interessado: GUSTAVO MATTOS MACEDO . Interessado: Davi Rodrigues Aragão .

O processo de número 71597-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Despacho indeferido | Documento: 163668759

Processo SEI: 1020.2026/0015886-2 Despacho deferido | Documento: 163703010 Processo SEI: 1020.2026/0008143-6 Interessado: Jeyson Ferreira .

O processo de número 66851-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024, LEI 17844/2022 E DECRETOS 56.089/ 15, 57.521/16, 59.885/2020, 57.776/17, 63.368/2024.

Despacho deferido | Documento: 163703397

O processo de número 62877-25-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163705403 Processo SEI: 1020.2026/0006226-1 Interessado: Bruno Di Costa Acocella .

O processo de número 66310-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

Interessado: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA NOVOLAR .

O processo de número 68605-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 163668973

Processo SEI: 1020.2024/0019449-0 Processo SEI: 1020.2026/0006403-5 Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza .

O processo de número 66409-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163703724

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163705436 Processo SEI: 1020.2026/0021797-4 Interessado: GUSTAVO MATTOS MACEDO .

O processo de número 70510-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

Interessado: Renato Pimentel Gomes .

O processo de número 44894-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 163669055

Processo SEI: 1020.2024/0018934-9 Processo SEI: 1020.2025/0014067-8 Interessado: Caroline Torres Dantas .

O processo de número 56479-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163704955 Processo SEI: 1020.2025/0023231-9

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163705441

Processo SEI: 1020.2026/0035366-5

Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .

O processo de número 71765-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Interessado: Beatriz Bover .

O processo de número 45021-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 163669074

Processo SEI: 1020.2024/0025636-4 Interessado: GUSTAVO MATTOS MACEDO .

O processo de número 60398-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163705453

Processo SEI: 1020.2026/0017002-1 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .

O processo de número 69838-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

Interessado: Concrejato serviços técnicos de engenharia Concrejato engenharia .

O processo de número 47155-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A