DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

145 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa BORRACHARIA BEZERRA & ALMEIDA LTDA CNPJ 68748122000102 teve sua licença deferida.

A empresa BORRACHARIA BEZERRA & ALMEIDA LTDA CNPJ 68748122000102 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAÇÃO.

OBJETO: Intimação para remoção de veículo em estado de abandono. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 13.478/2002 e Decreto nº 51.832/ 2010.

FATO CONSTITUTIVO/ INFRAÇÃO: Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sa. KLEYSON DIAS CARREIRA , CPF: 437.XXX.XXX-50 , pelo veículo de placa KQZ-7811 , marca/modelo I/PEUGEOT 306 SOLEIL BRE , cor VERDE , estacionado na R. JOAQUIM JORGE RIBEIRO, ALTURA DO Nº 5 , INTIMADA a proceder à sua retirada do logradouro público no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias . Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002 . Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

ADVERTÊNCIA: O não cumprimento desta intimação no prazo assinalado resultará na APREENSÃO E REMOÇÃO do veículo ao Pátio Municipal, sem prejuízo da aplicação de multa prevista na legislação vigente e cobrança das despesas de remoção e estadia.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAÇÃO.

OBJETO: Intimação para remoção de veículo em estado de abandono. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 13.478/2002 e Decreto nº 51.832/ 2010.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sa. LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS , CPF: 410.XXX.XXX-00 , pelo veículo de placa CRS-3308 , marca/modelo GM/CARAVAN , cor MARROM , estacionado na R. JOÃO PÚJOL, ALTURA DO Nº 49 , INTIMADA a proceder à sua retirada do logradouro público no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias . Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002 . Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

ADVERTÊNCIA: O não cumprimento desta intimação no prazo assinalado resultará na APREENSÃO E REMOÇÃO do veículo ao Pátio Municipal, sem prejuízo da aplicação de multa prevista na legislação vigente e cobrança das despesas de remoção e estadia.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAÇÃO.

OBJETO: Intimação para remoção de veículo em estado de abandono. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 13.478/2002 e Decreto nº 51.832/ 2010.

FATO CONSTITUTIVO/ INFRAÇÃO: Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sa. ESPOLIO DE ENALVA PEREIRA LORENZANI , CPF: 176.XXX.XXX-89 , pelo veículo de placa FVS-5952 , marca/modelo FIAT/ UNO VIVACE 1.0 , cor BRANCA , estacionado na R JERONIMO COELHO, 270 , INTIMADA a proceder à sua retirada do logradouro público no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias . Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/ 2002 . Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais . .

ADVERTÊNCIA: O não cumprimento desta intimação no prazo assinalado resultará na APREENSÃO E REMOÇÃO do veículo ao Pátio Municipal, sem prejuízo da aplicação de multa prevista na legislação vigente e cobrança das despesas de remoção e estadia.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAÇÃO.

OBJETO: Intimação para remoção de veículo em estado de abandono. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 13.478/2002 e Decreto nº 51.832/

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sa. DANIELLE SEVERO BARBOSA DA SILVA , CPF: 268.XXX.XXX-83 , pelo veículo de placa ELB-1581 , marca/modelo GM/ZAFIRA EXPRESSION , cor CINZA , estacionado na R FELICIO PEREIRA, 255 , INTIMADA a proceder à sua retirada do logradouro público no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias . Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002 . Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais .

ADVERTÊNCIA: O não cumprimento desta intimação no prazo assinalado resultará na APREENSÃO E REMOÇÃO do veículo ao Pátio Municipal, sem prejuízo da aplicação de multa prevista na legislação vigente e cobrança das despesas de remoção e estadia.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAÇÃO.

OBJETO: Intimação para remoção de veículo em estado de abandono. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 13.478/2002 e Decreto nº 51.832/ 2010.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sa. LUCAS CARDOSO OLIVEIRA , CPF: 113.XXX.XXX-57 , pelo veículo de placa CSN-1522 , marca/modelo VW/KOMBI FURGAO , cor BRANCA , estacionado na R CORREIA DE LACERDA, 80 , INTIMADA a proceder à sua retirada do logradouro público no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias . Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/ 2002 . Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais .

ADVERTÊNCIA: O não cumprimento desta intimação no prazo assinalado resultará na APREENSÃO E REMOÇÃO do veículo ao Pátio Municipal, sem prejuízo da aplicação de multa prevista na legislação vigente e cobrança das despesas de remoção e estadia.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, INTIMAÇÃO.

27-01.009.560-0 OBJETO: Intimação para remoção de veículo em estado de abandono.

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