DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

311 – São Paulo, 71 (214)

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Sandro Merg Vaz, para realização da apresentação "HISTÓRIA E QUADRINHOS (HQS) NA EDUCAÇÃO: EM SUAS CONEXÕES COM O LETRAMENTO VERBAL/VISUAL", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização - MOVA. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 162771753), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 162774268), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 163624615), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 66.014.557 SANDRO MERG VAZ, CNPJ 66.014.557/ 0001-90, para a realização de 05 (cinco) apresentações de palestra "HISTÓRIA E QUADRINHOS (HQS) NA EDUCAÇÃO: EM SUAS CONEXÕES COM O LETRAMENTO VERBAL/ VISUAL", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização - MOVA, conforme cronograma (documento SEI nº 162769291), de 05/09/2026 a 26/ 09/2026, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 60.612/2026 (documento SEI nº 163591861). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 162773968). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , por meio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria nº 34/ SEHAB.G/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI n. 6014.2026/0003878-7, tornam público que será realizada licitação, na modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/ 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como das demais normas legais aplicáveis, observadas ainda as condições estabelecidas neste Edital.

Despacho Autorizatorio

PROCESSO: 6011.2024/0003730-6INTERESSADO: SMJASSUNTO: Baixa da caução - Contrato nº 03/ 2024-SMJ 1. À vista dos elementos contidos no processo, o Termo de Recebimento Definitivo nº 05/ 2026-SMJ (doc. 160930774), devidamente publicado (doc. 160930887) e, em especial a manifestação jurídica acostada ao doc. (162905298), nos termos do disposto no art. 14 da Portaria SF nº 76/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria SMJ n° 27/ 2025, a baixa da garantia contratual, prestada no âmbito do Contrato nº 03/2024-SMJ (doc. 115904627), celebrado com a empresa REFLEX LINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.328.016/ 0001-16, tendo em vista o integral cumprimento do objeto contratual, conforme atestado pelo Termo de Recebimento Definitivo.2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SGM/CAF/DCLC.

VALOR: R$ 24.105.498,83 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Disponibilidade do Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos das seguintes formas:

I - Pelo acesso ao link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/ 1Npo5DbynQ11rfSZOWsUW2cjmfcDDK8Y

II - Por solicitação no e-mail: [email protected].

Local de entrega dos envelopes e realização da sessão pública: Edifício Martinelli, Rua São Bento, n. 405, centro - São Paulo/SP, cep 01011-100. 11º andar, sala 114 A - Sala de Reunião da Coordenadoria Físico-Territorial.

25/08/2026

Horário de Entrega dos Envelopes: 09h30 às 10h. Horário de Abertura dos envelopes: À partir das 10h.

Secretaria Municipal de Habitação

São Paulo, na data da assinatura eletrônica

R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal da Educação

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163623593

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS E PINTURA DAS FACHADAS, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS INFERIORES, REFORMA DA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL (TUBULAÇÕES E CAIXAS), REFORMA DOS BANHEIROS DOS BOXES COMERCIAIS, RECUPERAÇÃO DOS PLAYGROUNDS/ EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA BELA VISTA LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SP.

SETOR DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095259-5 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 66.014.557 SANDRO MERG VAZ, CNPJ 66.014.557/0001-90, representada neste ato por

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096999-4 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 44.189.836/0001 51, representada neste ato por CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, para realização da apresentação "Histórias, Leitura para existir com Cristino Wapichana", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A