DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

312 – São Paulo, 71 (214)

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Semana de Alfabetização - MOVA. I. À vista dos Programa Nacional de Alimentação Escolar.No dia elementos que instruem o presente processo, 24 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na notadamente o parecer da Comissão Especial Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, (documento SEI nº 163416653), a solicitação de sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163416779), de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria o parecer referencial da Assessoria Jurídica SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº 8.136 (documento SEI nº 163623161), que acolho, com de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de 2022, bem como o disposto na portaria SME nº Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Lucieider de Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante Jesus, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, apresentação de documentação pertinente em Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin de Sousa vigor, a contratação da empresa CRISTINO Aquino.A reunião teve como pauta deliberar sobre PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 44.189.836/0001 51, a etapa de habilitação - fase documental - dos para a realização de 02 (duas) apresentações de proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: palestra "Histórias, Leitura para existir com Relação das organizações proponentes da CP08/ Cristino Wapichana", para compor a Programação SME/CODAE/2026 Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino Nº Organização CNPJ 1 COOPERATIVA DOS da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, COOPAFARGA 11.402.980/0001-75 2 ASSOCIACAO Semana de Alfabetização - MOVA, conforme DAS MULHERES ASSENTADAS DO MUNICIPIO cronograma (documento SEI nº 163392054), de 09/ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP IRMA 09/2026 a 10/09/2026, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois GORETE 53.610.072/0001-17 3 ASSOCIACAO DOS mil reais) por apresentação, totalizando o valor de PRODUTORES RURAIS RENASCER - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação APRREN 11.016.446/ 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0, 0001-20 4 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AS indicada em Nota de Reserva nº 60.473/2026 CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBE - (documento SEI nº 163556747). Com fundamento COAAFACT 00.952.035/0001-20 5 COOPERATIVA no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES contrato, os servidores indicados de acordo com a DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163416727). PAULO - COAPAR 04.455.745/ Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ 0001-04 6 COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COCEU E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA Anexo I (Número do Documento SEI) CAMPONESA 16.857.704/0001-15 7 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE 163623189 BARRAS - COOPAFASB 16.952.545/0001-38 Decorrido o prazo para as correções das falhas Data de Publicação documentais apresentadas na Ata de Prosseguimento publicada no DOC de 18/08/2026, 25/08/2026 (doc. SEI 163140186), os proponentes procederam conforme consta no Quadro 2.Quadro 2: Situação COORDENADORIA DE das Organizações proponentes da CP08/SME/ - CODAE/2026

CAMPONESA Apresentou parcialmente regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 7 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB Apresentou parcialmente regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. CONCLUSÃOQuanto à habilitação, as organizações abaixo permanecem com pendências, conforme descrito a seguir:COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGAQUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados. 3 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRRENHABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Sem pendências.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados.PROJETO DE VENDA- Sem pendências 4- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBE - COAAFACTPROJETO DE VENDASem pendênciasQUALIFICAÇÃO TÉCNICA- Todos os documentos foram apresentados. 5- COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPARPROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo: Item 4.2.3.7 Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinaturas, conforme ANEXO V, MODELO 1 (assinatura coletiva) ou MODELO 2 (Assinatura individual) deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026. Faltou as assinaturas dos participantes do Projeto de venda de Massa Pronta, JAIME HECK, JANIELSON MIGUEL DA SILVA, LUISA ELENA MARQUES DA SILVA CORREA, MARCIA PIRES BISPO, MARIA NILZA PIRES MENEZES, MIGUEL NONATO DA ROCHA, NANITA MARIA DA SILVA, OSCAR FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES PINTO, ROBEVALDO ONORIO RIBEIRO, SUELY JUNKO KANATSU DA SILVA E VALDELICE MARIA CENA DA SILVA.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados. 6 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA CAMPONESAHABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:-Item 4.2.1.3 a) Apresentar a Declaração - Anexo IV, Modelo 2: Declaração Unificada de Habilitação e Responsabilidade da Cooperativa/Associação, conforme o modelo anexo ao edital desta Chamada Pública.PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:Item 4.2.3.7- Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinaturas, conforme ANEXO V, MODELO 1 (assinatura coletiva) ou MODELO 2 (Assinatura individual) deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/ 2026. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados. 7 -COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASBHABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:Item 4.2.1.2 f) Apresentou Certidão da Prefeitura de Sete Barras - Para o caso de domicílio ou sede no Estado de

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Nº Organização Situação 1 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA Apresentou integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 2 ASSOCIACAO DAS MULHERES ASSENTADAS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP IRMA GORETE INAPTA3 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN Apresentou integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 4 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASS CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBE - COAAFACT Apresentou integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 5 COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR Apresentou parcialmente regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 6 COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA

Outras (NP) | Documento: 163706555

Ata de Prosseguimento - CP 08/SME/CODAE/2026

São Paulo, 24 de agosto de 2026.COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARProcesso SEI nº 6016.2026/0054572-8ATA DE PROSSEGUIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 08/SME/CODAE/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 08/ SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/ 0054572-8, visa a aquisição por dispensa de licitação de ITEM A: Mandioca Tolete Descascada Congelada; ITEM B: Massa Pronta Congelada à Base de Fécula de Mandioca; ITEM C: Milho Cozido em Espiga e ITEM D: Palmito Pupunha Minimamente Processado Congelado, todos com logística de entrega "ponto a ponto", diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A