DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

313 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo, deve apresentar a Certidão da proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: PGE.PROJETO DE VENDAApresentar os Relação das organizações proponentes da CP 07/ documentos, conforme solicitado abaixo:Item SME/CODAE/2026 NºOrganizaçãoCNPJ 4.2.3.7- Relação de associados participantes do 01COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRAIRI projeto de venda e suas respectivas assinaturas, LTDA - COOPERAI06.591.085/0001-06 conforme ANEXO V, MODELO 1 (assinatura 02COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO coletiva) ou MODELO 2 (Assinatura individual) DE PARAIPABA - COPROCOP04.620.234/0001-92 deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do 03 ASSOCIACAO DE MORADORES DO art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026- falta a POVOADO MATO GROSSO - assinatura dos agricultores participantes.Reenviar COOAPMAGRO32.746.042/0001-62 Decorrido o o projeto de venda do item D com as correções prazo para as correções das falhas documentais solicitadas na planilha a ser enviada por e- apresentadas na Ata de Abertura publicada no mail;QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Apresentar os DOC de 11/08/2026, (doc. SEI 162777621), os documentos, conforme solicitado abaixo:Item proponentes procederam conforme consta no 4.3.3.1 b3) Protocolo da Comunicação de Início de Quadro 2. Quadro 2: Situação das Organizações Fabricação de Produtos Isentos de Registro proponentes da CP 09/SME/CODAE/2026 Sanitário, emitido pela Vigilância;Item 4.3.3.1 b4 I) NºOrganizaçãoSituação 01COOPERATIVA Alvará ou Licença Sanitária do estabelecimento AGROPECUARIA DO TRAIRI LTDA - produtor/beneficiador, válido; Fica concedido o COOPERAIApresentou a regularização da prazo adicional de 3 (três) dias úteis, a contar do dia documentação, conforme apontado na Ata de útil seguinte à publicação desta Ata, para que as Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o proponentes regularizem as pendências apontadas Edital. 02COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE acima.O prazo concedido não é regra. O certame COCO DE PARAIPABA - COPROCOPApresentou pode ser encerrado no dia das Sessões Públicas, se parcialmente a regularização da documentação, os proponentes apresentarem todos os documentos conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão corretamente, ou durante o período de correção, Pública, e de acordo com o Edital. 03ASSOCIACAO a interesse da administração, preferencialmente DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO atingido o quantitativo objetivo do certame, sem - COOAPMAGROApresentou parcialmente a a necessidade de aguardar a correção dos regularização da documentação, conforme demais.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da e de acordo com o Edital. CONCLUSÃOQuanto Comissão de Chamada Pública - CCP. à habilitação, as organizações abaixo permanecem com pendências, conforme descrito a seguir:1. Anexo I (Número do Documento SEI) COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRAIRI - COOPERAIPROJETO DE VENDA-Todos os 163691833 documentos foram apresentados conforme edital.QUALIFICAÇÃO TÉCNICATodos os Data de Publicação documentos foram apresentados conforme edital. 2. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO 25/08/2026 DE PARAIPABA - COPROCOPHABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E Outras (NP) | Documento: 163706663 TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:-Item 4.2.1.1 d) Para as PRINCIPAL Cooperativas, registro perante a Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal Especificação de Outras 5764/71. Apresentar o certificado de registro e regularidade. PROJETO DE VENDA- Apresentar Ata de Prosseguimento - CP 09/SME/CODAE/2026 os documentos, conforme solicitado abaixo:- Síntese (Texto do Despacho) Item 4.3.2.5 - O Projeto de Venda deverá ser apresentado em planilha "Excel" (formato .XLS) e São Paulo, 24 de agosto de em formato "PDF", conforme modelo do Anexo IV 2026.COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO do Edital, ou pelo modelo "Excel" disponível através ESCOLARProcesso SEI nº 6016.2026/0068135-4 do link: PROJETO DE VENDA - EDITAL 2026.xlsx;ATA DE PROSSEGUIMENTOCHAMADA Reenviar o projeto de venda corrigindo 3 nomes PÚBLICA Nº 09/SME/CODAE/2026, processo SEI que saíram incompletos, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DOS SANTOS, nº 6016.2026/000068135-4, visa a aquisição por dispensa de licitação de Água de Coco integral, FRANCISCA ANDREIA SANTOS DE ANDRADE diretamente da Agricultura Familiar e do MARTINS E SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES.-Reenviar o projeto de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações venda do item A com as correções solicitadas na para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao planilha de correções a ser enviada por e-mail; artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções QUALIFICAÇÃO TÉCNICAApresentar os FNDE relativas ao Programa Nacional de documentos, conforme solicitado abaixo:-Item 4.3.3.1c) O contrato de beneficiamento do produto Alimentação Escolar.No dia 19 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de não possui assinatura válida (reconhecimento de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero firma ou assinatura eletrônica) do presidente da Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Cooperativa COPROCOP, Sr. Francisco Vandcarlos Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° Pereira Lima. Dessa forma, solicitamos o envio de novo documento devidamente assinado. 3. 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada DE MATO GROSSO - COOAPMAGROHABILITAÇÃO JURÍDICA/ pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Lucieider de Documentos apresentados conforme edital. Jesus, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:-Item 4.3.2.3 - No caso Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin de Sousa Aquino.A reunião teve como pauta deliberar sobre de Associações da Agricultura Familiar, complementarmente, enviar "Extrato Completo da

São Paulo, 24 de agosto de 2026.COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARProcesso SEI nº 6016.2026/0068135-4 ATA DE PROSSEGUIMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 09/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/000068135-4, visa a aquisição por dispensa de licitação de Água de Coco integral, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.No dia 19 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Lucieider de Jesus, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin de Sousa Aquino.A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de habilitação - fase documental - dos

Unidade Familiar-CAF" de cada um dos agricultores participantes do projeto de venda, mencionando a produção objeto desta chamada pública. Faltando os seguintes agricultores: ANANDY MYRELA FERNANDES DOS SANTOS, ISAIAS NICÁCIO DA SILVA, IVANILDO DOS SANTOS, IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS, IZABELLE DE JESUS SANTOS, JESSICA SANTANA LISBOA, JHONATAS COUTO DE MESQUITA, JILVANETE DINIZ SANTOS, JOÃO MARTINS DE MESQUITA FILHO, MACIEL ROCHA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS SANTOS, MARIA CARVALHO DE SOUZA FILHA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, MARICELIA VIEIRA SILVA, MARIELZA ALVES DE JESUS, MARIO LIMA, PALOMA EMILLY DE JESUS RAMOS, RAFAELA DA COSTA, RAILDE ANDRADE DE OLIVEIRA E SONIA MARIA DE JESUS SABINO.-Reenviar o projeto de venda do Item A, corrigindo as incoerências que aparecem nas colunas: Quantidade Total, Valor Unitário, Valor Total, eliminar a duplicidade que aparece dessas colunas;Reenviar o projeto de venda do Item A de acordo com o solicitado na planilha de correções a ser enviada por e-mail; *QUALIFICAÇÃO TÉCNICATodos os documentos foram apresentados conforme edital. Fica concedido o prazo adicional de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação desta Ata, para que as proponentes regularizem as pendências apontadas.O prazo concedido não é regra. O certame pode ser encerrado no dia das Sessões Públicas, se os proponentes apresentarem todos os documentos corretamente, ou durante o período de correção, a interesse da administração, atingido ou não o quantitativo objetivo do certame, sem a necessidade de aguardar a correção dos demais.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública - CCP.

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24/08/2026

UNIDADE SME/COGED PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Notificação (NP) | Documento: 163191180

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0058453-0

048/DRE-FB/2018-RPP

Inidoneidade

Justificativa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A