DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

315 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9006.1. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

6016.2026/0081313-7

25/08/2026

São Paulo - SP

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/ 0007357-0 - Contratada: SHAMOU - ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (MЕ) - CNPJ № 10.229.266/0001-64 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - DEZEMBRO/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento aquático, com fornecimento de materiais e equipamentos aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME). Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07. - Pregão: 13/SME/2019 - Termo de Contrato: 54/ SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/ COSERV/DIGECON - Infraest. (SEI 163458319), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/ 93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 73,87, com base no Termo de Contrato 54/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (078471195). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

25/08/2026

25/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163691047

Autorização de reserva orçamentária suplementar

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2025/ 0146405-3 - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - CNPJ nº 43.776.517/0001-80 - Assunto: Autorização de reserva orçamentária suplementar para os serviços de fornecimento de água e de tratamento de esgoto destinados às Unidades Centrais da SME - Exercício 2026. - I. À vista dos elementos que instruem este processo, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, emissão da Nota de Reserva e Nota de Empenho complementar no valor de R$ 163.117,12 (cento e sessenta e três mil cento e dezessete reais e doze centavos), a favor da empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - CNPJ nº 43.776.517/0001-80, com o objetivo de suprir as despesas do exercício de 2026, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9006.1. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

25/08/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

25/08/2026

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 017/2026Processo SEI 6016.2026/0081313-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO (UASG 925200) OBJETO: Aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar condicionado novos, conforme especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades do CENTRO DE FORMAÇÃO E PREDIO SEDE DA DRE-CL, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. A Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/ 2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição bandeiras oficiais - união (Brasil), estado de São Paulo e da cidade de são Paulo, para uso e distribuição às unidades educacionais jurisdicionadas à DRE Campo Limpo, conforme especificações constantes no Anexo I do Aviso de Dispensa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90011/DRE-CL/2026 e seus anexos, que podem ser consultados através do sítio eletrônico www.gov.br/compras , www.gov.br/ pncp/pt-br ou ainda por meio do link doc. SEI abaixo:PERÍODO DE PROPOSTAS e PERÍODO DE LANCES, conforme Aviso de Dispensa 90017/2026 - SEI 163595879.Critério de Julgamento: MENOR VALOR TOTAL DO LOTEMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 3396-6269 ou e-mail: [email protected]

Abertura (NP) | Documento: 163652306

163595879

Autorização de reserva orçamentária e empenho

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2025/ 0146414-2 - Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93 - Assunto: Autorização de reserva orçamentária e empenho para os serviços de fornecimento de energia elétrica destinados às Unidades Centrais da SME - Exercício de 2026. - I. À vista dos elementos que instruem este processo, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, emissão da Nota de Reserva e Nota de Empenho complementar no valor de R$ 308.214,63 (trezentos e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93, com o objetivo de suprir as despesas do exercício de 2026,

90017/2026

Sim

Materiais e equipamentos

materiais permanentes

Aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar condicionado novos, conforme especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades do CENTRO DE FORMAÇÃO E PREDIO SEDE DA DRE-CL, conforme especificações constantes no anexo I do edital.

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163582294

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0097180-5

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A