Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 316

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

316 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1/DRE-CL/2020 Número do Termo Aditivo

4929/DRE-CL/2026

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI ALICE ALVES.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE SÃO PAULO-IPISP

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.424.712/0001-51

Objeto do Aditamento

Ampliação da capacidade de atendimento e manutenção da capacidade de berçário.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0043580-2

Número do contrato

173/DRECL/2018

Número do Termo Aditivo

4915/DRECL/2026.

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO JULITA.

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Anexo II (Número do Documento SEI)

163404071

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163038877

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0043501-2

Número do contrato

85.18/DRECL/2017

Número do Termo Aditivo

4873/DRECL/2026

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

01/01/2025

Data de Fim

31/12/2029

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

21/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163576453

Anexo II (Número do Documento SEI)

163576659

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163406087

PRINCIPAL Modalidade

62.805.759/0001-07

Objeto do Aditamento

Alteração do número de crianças atendidas.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

19/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163404641

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRUPO DA CARIDADE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.981.073/0001-33

Objeto do Aditamento

Alteração do número de crianças atendidas.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A