DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

317 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Instrução Normativa SME nº 48/2025.

12/08/2026

163035418

163034926

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163625172

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

48082026 - RPP

454/DRE-CS/2018-RPP

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

55.050.546/0001-49

Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, Alterar a Cláusula Sétima -Do Per Capita para a inclusão do item 7.9

01/02/2023

31/01/2028

PRINCIPAL PRINCIPAL

PROCESSO: 6016.2018/0003160-6 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA CNPJ: N° 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 31/01/2028 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI PARC. CAROLINA MARIA DE JESUS ENDEREÇO: RUA ÁLVARO PATO MONIZ, 11/ JARDIM GUANABARA/CEP: 04860240/SÃO PAULO -SP CAPACIDADE UNIDADE: 123 CRIANÇAS, SENDO 34 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 01 até 03 anos. CLÁUSULA PRIMEIRA Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:XXXIII. Aplicar integralmente os recursos recebidos a título de incentivo financeiro ao pagamento dos profissionais do CEI, de forma individualizada, observando os critérios, condições, procedimentos de pagamento e de prestação de contas previstos na legislação vigente e na regulamentação específica. CLÁUSULA SEGUNDA Alterar a Cláusula Sétima -Do Per Capita para a inclusão do item 7.9, que passa a vigorar com a seguinte redação:7.9. O repasse referentea verba adicional destinada ao pagamento de incentivo financeiro aos profissionais vinculados à execução da parceria, nos termos da Lei Municipal n° 18.471/ 2026, será realizado anualmente,observada a disponibílidade orçamentária e financeira, e os critérios estabelecidos em regulamentação específica e as demais disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.16.10.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 05/08/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE- DRE CLÁUDIO VIDEIRAOSC

IN SME nº 25/2026

05/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163627605

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

48092026 - RPI

557/DRE-CS/2017- RPI

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundoas diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

55.050.546/0001-49

Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII.na subcláusulas 4.2, Alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9

22/12/2022

21/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

PROCESSO: 6016.2017/0050178-3 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA CNPJ: N° 55.050.546/0001-49 VIGÊNCIA: de 22/12/2022 a 21/12/2027OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:NOME: CEI IND. JARDIM SÃO PEDRO I ENDEREÇO: RUA FILODEMO, 71 / JARDIM SÃO PEDRO ZONA SUL/ CEP 04852303/SÃO PAULO SP CAPACIDADE UNIDADE: 202 CRIANÇAS, SENDO 82 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 01 até 03 anos.CLÁUSULA PRIMEIRA Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII.na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A