DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

328 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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IN SME nº 25/2026

15/06/2026

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Emissão Nota de Empenho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIAPROCESSO: 6016.2026/0092205-0OBJETO: Dispensa eletrônica - Adjudicação e HomologaçãoI. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e do art. 2º, I do Decreto Municipal nº 62.100/ 2021, e no uso da delegação de competência conferida pelas Portarias SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicado em 17/04/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO 163534946, para que produza os efeitos legais decorrentes, conforme propôs a comissão de licitação, instituída pela Portaria Nº. 112 de 13 de maio de 2026, no processo de DISPENSA ELETRÔNICA N° 20/2026 pelo critério de menor valor Global, a favor da empresa SAMUEL MODOLON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 27.734.330/0001-67, conforme proposta em Doc. SEI! 163532219, para a contratação de empresa especializada em confecção de troféus destinados à premiação de estudantes participantes de mostras e competições na Diretoria Regional de Educação Freguesia Brasilândia, com preço total de R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais).II. Em consequência, para suportar as despesas do objeto da presente dispensa, autorizo a emissão da Nota de Empenho que deverá onerar a seguinte dotação orçamentária: 16.13.12.368.4027.2.831.33903100.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de recursos orçamentários Nº 58.920/2026 em Doc. SEI! 163083398.III. Indico como fiscal da contratação a servidora Aline Aparecida Santana da Silva, RF: 797.962-2 e, como substituto Daniel Medeiros de Andrade, RF: 742.892-8.IV. Publique-se.V. Encaminhe-se para DIAF - NÚCLEO DE COMPRAS/AQUISIÇÕES, para providências.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0082592-6

Nº 78 / 2021 - RPI

Nº 4883 / 2026 - RPI

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ONG PLENO VIVER - CEI INDIRETO JARDIM GUARANI

07.561.536/0001-25

Aditamento ao Termo de Colaboração visando à renovação de vigência.

01/09/2026

31/08/2031

Atender às necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0082424-5

Nº 79 / 2021 - RPI

Nº 4882 / 2026 - RPI

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ONG PLENO VIVER - CEI INDIRETO JARDIM TEREZA

07.561.536/0001-25

Aditamento ao Termo de Colaboração visando à renovação de vigência.

01/09/2026

31/08/2031

Atender às necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Instrução Normativa SME nº 48/2025

Instrução Normativa SME nº 48/2025

25/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163624855

14/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163622719

14/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163622591

Termo de colaboração

Termo de colaboração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A