DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
329 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Termo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2021/0082368-0
Número do contratoNº 77 / 2021 - RPI
Número do Termo AditivoNº 4879 / 2026 - RPI
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.
Nome do ContratanteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Nome do Contratado (entidade parceira)INSTITUTO MIRACEMA - CEI INDIRETO JARDIM ELISA MARIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)02.483.438/0001-01
Objeto do AditamentoAditamento ao Termo de Colaboração visando à renovação de vigência.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início01/09/2026
Data de Fim31/08/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaAtender às necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento LegalInstrução Normativa SME nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo14/08/2026
NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS
Outras (NP) | Documento: 163678866
PRINCIPAL Especificação de OutrasApostilamento - Reajuste contratual
Síntese (Texto do Despacho)APOSTILAMENTO Nº 13/DRE IP/2026. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0036533-7. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/ SME/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 228/DRE IP/2025. CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. CONTRATADA: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ: 03.267.141/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos. APOSTILAMENTO: I - Considerando o Termo de Contrato nº 228/DRE IP/2025 (SEI nº 124528172), faz necessário seu apostilamento para dele fazer constar o reajuste contratual de 3,9227%, com índice IPC-SP (FIPE), conforme Planilha Reajuste 2026 (SEI nº 163145195). II- Os demais termos permanecem inalterados.
Anexo I (Número do Documento SEI)163672038
Data de Publicação25/08/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163659733
PRINCIPAL Número do Contrato260/DRE IP/2026
Contratado(a)PROSPERUS SEGURANCA LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE23.784.111/0001-31
Data da Assinatura17/08/2026
Prazo do Contrato30
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260/ DRE IP/2026. Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0026835-0. CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. CONTRATADA: PROSPERUS SEGURANCA LTDA - CNPJ: 23.784.111/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências da Diretoria Regional de Educação Ipiranga e no endereço do Almoxarifado dessa mesma Diretoria. Signatários: Sr. Valdemir Dias Correia de Souza (Contratada) e Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, Diretora Regional de Educação Ipiranga (Contratante).
Data de Publicação25/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
163182008
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163679755
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0051163-0
ObjetoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC CANTINHO DE LUZ.
Descrição detalhada do objetoAtendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE AMPARO E ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL BEZERRA DE MENEZES e CEI PARC CANTINHO DE LUZ, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI nº 6016.2017/0051163-0 CEI CANTINHO DE LUZDESPACHOI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 163624838, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 1.641/ 2023 que altera os incisos II e III da Portaria SME n.º 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 306/DRE-MP/
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A