DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

385 – São Paulo, 71 (214)

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o critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à requalificação da Praça Miguel Forte, localizada no encontro da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Barra do Tibagi, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 163114958 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/ 2026, documento SEI nº 162546869 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 028/SUB-SÉ/2026, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à requalificação da Praça Miguel Forte, localizada no encontro da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Barra do Tibagi, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - Processo SEI nº 6056.2026/0004044-6 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 09/09/2026.

anexos.

Não

6056.2026/0004041-1

Menor preço

São Paulo - SP

Serviços de engenharia

25/08/2026

Praça Miguel Forte

10:00

Contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à requalificação da Praça Miguel Forte, localizada no encontro da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Barra do Tibagi, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

09/09/2026

10:00

09/09/2026

6056.2026/0004044-6

10:00

São Paulo - SP

25/08/2026

25/08/2026

10:00

09/09/2026

10:00

09/09/2026

10:00

25/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 163382990, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob

163646576

Abertura (NP) | Documento: 163664175

027/SUB-SÉ/26

Não

Tipo

Menor preço

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

Largo Nossa Senhora da Conceição

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à requalificação do Largo Nossa Senhora da Conceição, localizado entre a Rua dos Parecis e a Rua Tenente Azevedo, Distrito do Cambuci, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 162821038, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à requalificação do Largo Nossa Senhora da Conceição, localizado entre a Rua dos Parecis e a Rua Tenente Azevedo, Distrito do Cambuci, São Paulo/SP, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 163061430 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026, documento SEI nº 162539306 - Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO o Despacho constante do documento SEI nº 162826516 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 027/SUB-SÉ/26, UASG 925002, sob o critério de

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