DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

386 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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julgamento de menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à requalificação do Largo Nossa Senhora da Conceição, localizado entre a Rua dos Parecis e a Rua Tenente Azevedo, Distrito do Cambuci, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - Processo SEI nº 6056.2026/0004041-1 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 09/09/2026.

163636591

Abertura (NP) | Documento: 163664644

026/SUB-SÉ/26

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Praça Luis Parnes

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Luís Parnes, localizada entre as Ruas Sólon, Matarazzo e Newton Prado, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

6056.2026/0004043-8

São Paulo - SP

25/08/2026

10:00

09/09/2026

10:00

10:00

25/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 163404212, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de menor preço, aferido pelo valor global da proposta, e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Luís Parnes, localizada entre as Ruas Sólon, Matarazzo e Newton Prado, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 163297324 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 026/SUB-SÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço, aferido pelo valor global da proposta, e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Luís Parnes, localizada entre as Ruas Sólon, Matarazzo e Newton Prado, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - Processo SEI nº 6056.2026/ 0004043-8 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 09/09/2026.

163631287

Abertura (NP) | Documento: 163666709

029/SUB-SÉ/26 Registro de preço Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Lgo da Pólvora

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação do Largo da Pólvora, localizado entre a Avenida da Liberdade, Rua Américo de Campos e Rua Thomaz Gonzaga - Distrito Da Liberdade, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

6056.2026/0004038-1

São Paulo - SP

25/08/2026

09:00

09/09/2026

10:00

09/09/2026

10:00

25/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 163407718, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de menor preço, aferido pelo valor global da proposta, e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A