DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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387 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

requalificação do Largo da Pólvora, localizado entre a Avenida da Liberdade, a Rua Américo de Campos e a Rua Thomaz Gonzaga, Distrito da Liberdade, São Paulo/SP, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 163297052 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026, documento SEI nº 162546558 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 029/SUB-SÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço, aferido pelo valor global da proposta, e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação do Largo da Pólvora, localizado entre a Avenida da Liberdade, a Rua Américo de Campos e a Rua Thomaz Gonzaga, Distrito da Liberdade, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - Processo SEI nº 6056.2026/0004038-1 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 09/09/2026.

nº 6056.2026/0004042-0 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 09/09/2026.

São Paulo - SP

25/08/2026

163679453

09:00

Abertura (NP) | Documento: 163701450

09/09/2026

031/SUB-SÉ/26

10:00

Não

09/09/2026

Menor preço

10:00

Serviços de engenharia

25/08/2026

Praça Alfredo Issa

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 163493500, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de requalificação da Praça Dr. José Cury Tuffy, localizada na Rua Oliveira Lima, altura do nº 72, Distrito do Cambuci, São Paulo/SP, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 163061204 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026, documento SEI nº 161420253 - Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO o Despacho constante do documento SEI nº 162330718 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 030/SUB-SÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de requalificação da Praça Dr. José Cury Tuffy, localizada na Rua Oliveira Lima, altura do nº 72, Distrito do Cambuci, São Paulo/ SP, conforme o Edital e seus anexos - Processo SEI

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Alfredo Issa, localizada entre a Avenida Senador Queiroz e a Avenida Cásper Líbero, Distrito da República, São Paulo/ SP, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura (NP) | Documento: 163682711

030/SUB-SÉ/26

6056.2026/0004040-3

Não

São Paulo - SP

Menor preço

25/08/2026

Serviços de engenharia

09:00

Praça José Cury

09/09/2026

Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação da Praça Dr. José Cury Tuffy, localizada na Rua Oliveira Lima, altura do nº 72, Distrito do Cambuci, São Paulo/ SP, conforme o Projeto Básico - Anexo IX, o Termo de Referência - Anexo I, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

10:00

09/09/2026

10:00

6056.2026/0004042-0

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