DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

395 – São Paulo, 71 (214)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163634739

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163628877

162888509

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163605322

033/2025 - HSPM

nº 239/2025 - SMS.G

239/2026

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Sim

material médico hospitalar

Material Médico Hospitalar

Materiais e equipamentos

30 peças de Braçadeira porta manguito confeccionada em nylon com fecho em velcro e manguito de uma via,nas medidas aproximadas de: 25,3 cm à 34,3 cm. Acompanha pino conector

Fornecimento de 150 frascos-ampolas de bupivacaína 5 mg/ml + epinefrina 9,1 mcg/ml solução injetável 20 ml;

material médico hospitalar

6210.2026/0008894-1

fornecerá 05 peças de Banqueta giratória

6210.2026/0008536-5

São Paulo - SP

6210.2026/0007138-0

São Paulo - SP

25/08/2026

São Paulo - SP

25/08/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008536-5I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 033/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.316.353/0001-81, para o fornecimento de 30 peças de Braçadeira porta manguito confeccionada em nylon com fecho em velcro e manguito de uma via,nas medidas aproximadas de: 25,3 cm à 34,3 cm. Acompanha pino conector, no valor unitário de R$ 74,25 e valor total de R$ 2.227,50 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 15 (quinze) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4036/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008894-1 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 239/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/ 0022-86, para o fornecimento de 150 frascosampolas de bupivacaína 5 mg/ml + epinefrina 9,1 mcg/ml solução injetável 20 ml, no valor unitário de R$ 13,98 e valor total de R$ 2.097,00 (dois mil, noventa e sete reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4029/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

25/08/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007138-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 239/2026 para a contratação da empresa SILVIO VIGIDO - ME, CNPJ nº 21.276.825/ 0001-03, que fornecerá 05 peças de Banqueta giratória, no valor unitário de R$ 381,29 e valor total de R$ 1.906,45 (um mil novecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias corridos a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00. Nota de Reserva nº 3566/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Pedro Pereira da Costa, RF: 853.331.8 e Luciana Alice da Silva Barros Placido, RF: 842.680.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

162233584

163548604

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A