DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

639 – São Paulo, 71 (214)

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NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ)/Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e no Núcleo Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde (NLCQS) da Vla Guilherme, e nas bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) abrangendo as preditivas, preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, alvenaria, marcenaria, serralheria, tapeçaria, telhado, vidraçaria, telefonia interna e de serviços gerais conexos, com fornecimento de materiais, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários nos equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do aditamento: 1. Acréscimo quantitativo de postos de trabalho dos serviços de Manutenção Predial (Caderno 1), para a unidade Divisão de Vigilância de Zoonoses 3 DVZ/ COSAP, a partir da assinatura. 2. Acréscimo quantitativo de postos de trabalho dos serviços de Limpeza Técnica Predial (Caderno 2), para a unidade Divisão de Vigilância de Zoonoses 3 DVZ/ COSAP, a partir da assinatura. Valor Mensal do Acréscimo: R$ 189.428,34 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Nota de empenho nº: 87.785/2026 no valor de R$ 500.925,42 (quinhentos mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) e n.º 87.786/2026 no valor de R$ 376.759,22 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

SETOR DE CONTRATOS

Extrato | Documento: 163625039

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163522274

Processo 6018.2023/0055896-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 130/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 24/08/2026 . Contratada: VITATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.969.191/0001-55. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, POR EXCLUSIVIDADE , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA TAKAOKA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do Termo de Contrato nº 130/2023/SMS-1/Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2026. 2. Renúncia ao reajuste contratual. VALOR MENSAL: R$ 11.542,73 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 138.512,76 (cento e trinta e oito mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 87.111/2026 no valor de R$ 46.170,92 (quarenta e seis mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 117/2025 (163522218) - Termo de Convênio nº 001/2016 - SMS.NTCSS - Santa Casa de Misericórdia - HM São Luiz Gonzaga

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - CNPJ 62.779.145/0001-90

OBJETO DO ADITAMENTO: Incremento de Recursos Orçamentários através de Emenda Parlamentar - Vereadora Janaína Pascoal, para aquisição equipamento, conforme Plano de Trabalho.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.302.4016.2.507.4.4.50.52.00.00.1.500.7074.1

Após publicação retornar o presente para providências.

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 10/2026 AO CONTRATO n° 10/2025/SERMAP/CACAC/ SMS.G

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

OBJETO DO ADITAMENTO : Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portarias GM/ MS nº 11.686, de 23 de junho de 2023 e GM/MS n° 12.036, de 27 de julho de 2026 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.0

Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS

Processo 6018.2024/0132634-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 142/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 24/08/2026 . Contratada: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. , CNPJ nº 67.192.609/0001-80. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL BRIGADEIRO (LOTE 8), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO. OBJETO DO ADITAMENTO: 1 . Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2026 , sem impacto financeiro ao ajuste.

Processo 6018.2024/0099016-8 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 22/2026/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 24/08/ 2026. Contratada: GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 59.519.603/0001-47 . Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2030. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de facilidades, compreendendo serviços de conservação, asseio, limpeza técnica e manutenção predial em edifícios administrativos,

Processo nº 6018.2024/0091640-5 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 122/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 24/08/2026. Contratada: S.O.S. 4 PATAS - SOCIEDADE DE AUXILIOS AOS ANIMAIS. e CNPJ: 09.616.796/ 0001-86 . Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 73/2024. Objeto do aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 07/10/2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária:

84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.900

Valor Total:R$ 242.068,32 (duzentos e quarenta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 84.099/ 2026 no valor de R$ 55.810,20 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e vinte centavos).

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