DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

654 – São Paulo, 71 (214)

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julgamento quanto a decisão desta Comissão de Seleção.

São Paulo, 24 de agosto de 2026

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Anderson dos Santos da Silva/RF: 858.870-8)

Titular da Comissão de Seleção: (Gislaine Bagio de Souza/RF: 788.219-0)

Titular da Comissão de Seleção: (Viviane Pezzutti Tomazoli - RF: 823.582-1)

REPUBLICAR POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 24/08/2026 - SEI nº 6024.2024/0002354-3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CS

NOME DA OSC: Instituto Macedônia

NOME FANTASIA: CAEI Macedônia

TIPOLOGIA: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

EDITAL: 200/SMADS/2023

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/0009683-2

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 077/SMADS/2024

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Edna Santos Correia

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.891-8

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 28/02/2024

PERÍODO DO RELATÓRIO: 03/2024 à 08/2024 (1ª)

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 27/10/2023 delibera pela:

( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

São Paulo, 31 de julho de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gerson Alves de Souza - RF: 788.502.4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Paola Rita Pereira Martins - RF: 823.598.8

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cristiano Alcantara da Silva - RF: 927.214.3.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 16 dias de março de 2022, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil- OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (um) Contêiner Móvel para Resíduos, com Munhões e Dreno, Tampa Lisa, capacidade de 1.100 litros, na cor verde , no valor unitário de R$ 2.054,00 (dois mil e cinquenta e quatro reais) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Andressa Batista de Almeida RG 36.004,297-1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 11 de agosto de 2022, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil- OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (uma) Lavadora de Alta Pressão Ousada 2200, marca WAP, 127 V , no valor unitário de R$ 539,90 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Andressa Batista de Almeida RG 36.004,297-1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 23 de junho de 2022, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada

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