DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

655 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026

pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil- OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (um) Forno de Micro-ondas Philco, modelo PM034, capacidade de 34 litros, acabamento espelhado, com trava de segurança, 110 V , no valor unitário de R$ 664,99 (seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Andressa Batista de Almeida RG 36.004,297-1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 20 de fevereiro de 2023, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil- OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (uma) Mesa de TDM 1001 Klopf, na cor azul-preta , no valor unitário de R$ 799,99 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Ludimilla Ferreira Araujo RG 42.208.875-4 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2023/0002379-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos 30 de junho de 2023, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil- OSC A.E.B. -Associação Evangélica Beneficente, , representada pelo(a) Sr(a). Noemi Bonini Flores situada à Rua Sete de Abril, 59 - 11º andar - Republica - SP, CNPJnº 61.705.877/0001-72,doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01 (um) Roupeiro de Aço com 16 portas pequenas , medindo 1,98 m x 1,23 m x 0,40 m , com pitão para cadeado, na cor cinza, no valor unitário de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais) . CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Ludimilla Ferreira Araujo RG 42.208.875-4 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

· TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA Nº 42 DE 25 DE JULHODE 2017, ALTERADA PELA IN. 03/SMADS/2018 de 31/08/2018.

· Aos 24 dias do mês de agosto de 2026, nesta Supervisão de Assistência Social - SAS-IQ, sito à Rua Fontoura Xavier 695, Itaquera representada pela senhora Maria Cilene Torres, doravante denominada DONATÁRIA e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio - , representada pelo Senhor Antônio Timoteo de Andrade , situada a Rua Andorinha da Mata, 160 sala A Conjunto José Bonifácio, CNPJ 04.224.512/0001-92., doravante denominada DOADORA, ajustam com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:

· CLÁUSULA PRIMEIRA: O DOADOR entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

· CLÁUSULA II: A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

· E para constar, Andréa Cataldi Valverde dos Santos, RF 795.455-7, emitiu o presente termo, que segue firmado pelas partes interessadas na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento das doações.

REPUBLICAR POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 24/08/2026 - SEI nº 6024.2024/0001567-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CS

NOME DA OSC: Fraternidade dos Irmãos Franciscanos do Getsemani

NOME FANTASIA: ILPI São Francisco

TIPOLOGIA: Instituição de Longa Permanência para o Idoso - ILPI

EDITAL: 168/SMADS/2023

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/0008522-9

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 061/SMADS/2024

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Edna Santos Correia

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.891-8

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 01/02/2024

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A