DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

656 – São Paulo, 71 (214)

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PERÍODO DO RELATÓRIO: 04/2024 à 07/2024 (1ª)

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 27/10/2023 delibera pela:

( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

• ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

• ( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

São Paulo, 31 de julho de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gerson Alves de Souza - RF: 788.502.4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Paola Rita Pereira Martins - RF: 823.598.8

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cristiano Alcantara da Silva - RF: 927.214.3.

NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO

NOME FANTASIA: NCI VOVÓ LOURDES PAPA

TIPOLOGIA: SCFC NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EDITAL: 143/SMADS/2021

N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2021/0008270-6

N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 333/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DE PARCERIA: CLAUDIA CRISTINA DE CASTRO CARVALHO

RF DO GESTOR DA PARECERIA: 777.938.1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 29/12/2021

PERÍODO DO RELATÓRIO: 12/2023 a 11/2024

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/2026, delibera pela:

• ( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

• ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

• ( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOApós análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente aos ajustes mensais foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foi entregue tempestivamente. As justificativas com os esclarecimentos e as adequações foram analisadas em conjunto com NGA e o gestor de parceria, ficando constatado débito no valor de R$ 719,68, referente ao não pagamento de tributos do PIS, nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro/2024. Por este motivo a Gestora de Parceria solicita A gestora de parceria solicita que este valor seja descontado em Planilha de Liquidação. A Gestora de Parceria avaliou que o serviço nesse semestre foi desenvolvido com qualidade, empenho e dedicação dos envolvidos conforme o previsto em proposta de trabalho, sendo de relevância aos usuários e comunidade tendo alcançado uma média total de 75 % o equivalente a um resultado SUFICIENTE.

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.

São Paulo, 24 de agosto de 2026

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Alexandra Paula Barbosa - RF 912.652.0

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SAS SÃO MIGUEL PAULISTA PROCESSO SEI Nº 6024.2026/0008106-7 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 097/SMADS/2026 Manifestação Supervisor de SAS sobre Recurso Administrativo contra o Resultado/Parecer Técnico Conclusivo Comissão de Seleção EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 097/SMADS/2026 -Organização Social SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEPAS.

Trata-se de recurso apresentado pela Organização da Sociedade Civil - OSC SEPAS, referente à avaliação de seu Plano de Trabalho no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 097/SMADS/2026.

A Comissão de Seleção procedeu à análise do recurso, manifestando-se quanto aos critérios de pontuação e aos pedidos apresentados pela OSC.

Quanto à pontuação referente à atuação no território, o art. 37 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024 estabelece, no Critério II, a possibilidade de atribuição

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