DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

680 – São Paulo, 71 (214)

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NÚCLEO COZINHA CIDADÃ

A Comissão de Contratação designada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/SMDHC/2024 (doc. SEI! nº 110369937), em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026, das 13h às 13h30, reuniu-se para análise dos recursos apresentados e torna público o que segue:

Dos 12 interessados indeferidos anteriormente na Ata de Reunião do Credenciamento n.° 35 encartada ao doc. SEI! 163187292, esta comissão recepcionou 3 (três) recursos em conformidade com as diretrizes de recurso dispostas no item 3.5 e 3.6 do referido edital em consônancia aos dispositivos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Municipal n.º 62.100/2022.

Dessa forma a Comissão de Seleção analisou a documentação dos 3 recursos apresentados e resolve DEFERIR os seguintes recursos apresentados:

Os interessados deferidos ficam aptos a serem convocados para celebração de contratação, conforme critérios definidos pelo item 4.1 do Edital de Credenciamento nº 001/SMDHC/2024 (SEI 110369937), observando que o deferimento não gera obrigatoriedade na contratação, conforme disposto no item 3.4 do edital.

Em atenção ao disposto no item 3.3.6.1 do referido edital, caso a decisão de indeferimento do recurso seja mantida pelo(a) Secretário(a) da Pasta, os interessados indeferidos deverão solicitar um novo credenciamento, conforme item 3.3.6.1.2 do Edital de Credenciamento nº 001/SMDHC/2024 .

Nada mais a constar, publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Notificação de Publicação nº 055/2026/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Associação Amparo Maternal, inscrita no CNPJ sob nº 61.904.678/ 0001-93, situada em rua Napoleão de Barros n°1035, Vila Clementino, São Paulo - SP, referente ao projeto: “Jovens Conscientes, Futuros Potentes”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação.

À

SMDHC/CAF/DA/DLC/PUBLICAÇÃO

Notificação de Publicação nº 053/2026/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC FRATERNIDADE IRMÃ CLARA , inscrita no CNPJ sob nº 50.862.499/ 0001-14, situada em Rua do Bosque, n°855 Barra

Funda - São Paulo/SP, referente ao projeto: “ CARÊNCIA NUTRICIONAL E DISFÁGICA NO PC”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/ SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação.

Termo | Documento: 162617156

TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO TERMO DE CONTRATO Nº 245/SMDHC/2023

PROCESSO Nº: 6074.2023/0007194-8

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de

empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 26/ 08/2027, com cláusula resolutiva.

CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 43.118,40 (quarenta e três mil cento e dezoito reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

34.10.14.243.4019.2157.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC , inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.420.613/ 0001-27, com sede no Edifício São Joaquim, Rua Líbero Badaró, nº 119, CEP 01009-000, Centro, nesta Capital, representada por seu Chefe de Gabinete, Sr. ROBERTO CARDOSO FERREIRA , delegado pela Portaria nº 079/SMDHC/2025, e pela servidora Sra. ELIZETE APARECIDA ROSSONI MIRANDA, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE , e a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA , neste ato representada por seu sócio, Sr THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF:.365.396-*, com sede na Rua. REGINALDO DE SOUZA LIMA, nº 696 - sala 01 Bairro: BERNARDO MONTEIRO, Cidade: CONTAGEM - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 09.114.027/0001-80 , adiante denominada simplesmente CONTRATADA ,consoante Despacho exarado SEI nº 161492874, têm entre si justo e acertado o presente TERMO DE ADITAMENTO** , mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO

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