DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

2 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 163546379

PORTARIAS

Portaria | Documento: 163610188

Portaria nº 1178 de 21 de agosto de 2026

Processo SEI 6068.2026/0006295-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor GUSTAVO FERNANDES CAMARGO, RF 952.040.6, a partir de 13/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Cadastro Analise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23763, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/ 22.

Portaria | Documento: 163610316

Portaria nº 1180 de 21 de agosto de 2026

Processo SEI 6016.2026/0101081-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

SECRETARA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. AURELIA MIRANDA DOS SANTOS RONDON MUNIZ, RF 738.880.2, vínculo 2, a pedido e a partir de 03/08/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Desembargador Teodomiro Toledo Piza, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5182.

2. MIRELLA GASPAR SODRE, RF 952.911.0, a pedido e a partir 18/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20846, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163487598

Portaria | Documento: 163610457

Portaria nº 1182 de 21 de agosto de 2026

Processo SEI 6018.2026/0100968-5

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

1. DANIEL DAMIÃO DA SILVA, RF 816.182.8, vínculo 1, a partir de 17/08/2026, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão, da Divisão Pedagógica, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4707.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

O seguinte documento publico integra este ato 163462327

Portaria | Documento: 163610246

Portaria nº 1179 de 21 de agosto de 2026

Processo SEI 6027.2026/0011804-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor AFONSO HENRIQUE REIS PARDINHO, RF 953.453.9, a pedido e a partir de 17/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24004, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 61.595/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163460569

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163463041

Portaria | Documento: 163610368

Portaria nº 1181 de 21 de agosto de 2026

Processo SEI 6013.2026/0006713-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

1. FLAVIO BRETAS DECAROLI SANI, RF 928.934.8, a pedido e a partir 18/08/2026, do cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20840, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.208/23.

SECRETARA MUNICIPAL DA SAÚDE

1. TATIANA MAGALHÃES DEMARCHI VALLADA, RF 727.211.1, vínculo 1, a partir de 10/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Hospital Municipal e Maternidade Escola Doutor Mário de Moraes Altenfelder Silva, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 20446, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.

2. CAROLINA ADELAIDE FERREIRA, RF 919.959.4, vínculo 1, a pedido e a partir de 13/ 08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18661, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.

3. JUSSARA ANDRADE THOMAZ DA CRUZ MONTEIRO, RF 779.243.3, vínculo 1, a partir de 10/08/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Convivência e Cooperativa Campo Limpo, da Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 20377, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22, tendo em vista sua aposentadoria.

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