DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
3 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 163539628
Portaria | Documento: 163610512
Portaria nº 1183 de 21 de agosto de 2026
Processo SEI 6012.2026/0015631-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES, RF 951.400.7, a pedido e a partir de 17/08/2026, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coordenação de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabalecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 22078.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 163527007
Portaria | Documento: 163610557
Portaria nº 1184 de 21 de agosto de 2026
Processo SEI 6074.2026/0005706-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Exonerar a senhora JESSICA OLIVEIRA SANTOS, RF 893.215.8, a pedido e a partir de 19/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Execução Orcamentaria e Financeira, do Departamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21898, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato
163524840
Portaria | Documento: 163610621
Portaria nº 1185 de 21 de agosto de 2026
Processo SEI 9310.2026/0004318-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ, Matrícula 000000143, a partir de 24/08/2026, do cargo de Diretor, símbolo DIR, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 163605157
Apostila de Portaria | Documento: 163610687
APOSTILA DA PORTARIA 220-CHG., DE 19/08/ 2026, PUBLICADA NO DOC DE 20/08/2026.
PROCESSO 6019.2026/0002762-6
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a designação da senhora LAIS GABRIELE WEBER, RF 930.627.7, vaga 24382, é, excepcionalmente, a partir de 05/08/2026.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 163575573
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163610757
Portaria nº 224 de 21 de agosto de 2026
Processo SEI 6025.2026/0017300-5
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor RODRIGO MASSI DA SILVA, RF 843.276.7, para, no período de 22 a 25 de agosto de 2026, substituir o senhor JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE, RF 947.069.7, no cargo de Secretário
Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, em virtude de seu afastamento para realizar reuniões estratégicas, visitas técnicas e intercâmbio de boas práticas em políticas culturais, economia criativa, regeneração urbana e governança cultural, incluindo compromissos com o World Cities Culture Forum (WCCF), com a Vice-Prefeita para Cultura e Indústrias Criativas, além de visitas a equipamentos e iniciativas de referência internacional, em Londres (Inglaterra).
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 163565120
TÍTULOS DE NOMEAÇÃO
Apostila de Título de Nomeação | Documento: 163610843
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 671-PREF., ITEM 5, DE 20/08/2026, PUBLICADO NO DOC DE 21/08/2026
Processo SEI 6074.2026/0005518-2
É o Titulo de Nomeação em referência apostilado para consignar que o nome correto da nomeada é ANGELINA SANTOS GURGEL DO AMARAL, RG 52.368.XXX-9-SSP/SP, vaga 21760, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 163574501
ASSESSORIA TÉCNICA
Despacho | Documento: 163607201
Processo SEI 6010.2026/0002847-0
INTERESSADO: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB
ASSUNTO: Indicação para o cargo de DiretorPresidente da COHAB
DESPACHO
I- COMUNIQUE-SE ao Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB, a indicação do senhor CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ, RG 11.192.XXX-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor-Presidente dessa empresa.
II- Publique-se e, a seguir, encaminhe-se o presente para o Órgão Administrativo destinatário e para o Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP, para as providências cabíveis.
São Paulo, de agosto de 2026.
RICARDO NUNES
Prefeito
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC