DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
77 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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visibilidade a outras formas de compreender a realidade e de se posicionar cultural e socialmente;
- a necessidade de participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino na construção coletiva do referido documento, considerando suas experiências e contribuições para o aprimoramento das práticas pedagógicas relacionadas à leitura e à literatura,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT destinado à elaboração do documento Orientações Pedagógicas: Salas e Espaços de Leitura, na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - organizar cronograma para o desenvolvimento dos trabalhos;
II - pesquisar, analisar e sistematizar a legislação, as normativas e os referenciais relacionados à leitura literária;
III - identificar e sistematizar práticas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino voltadas à leitura literária, em todas as modalidades e etapas de ensino; IV - debater e propor diretrizes, princípios, procedimentos e recomendações para subsidiar a atuação das Unidades Educacionais;
V - elaborar documento orientador contendo o histórico da leitura literária na Rede Municipal de Ensino, as referências teóricas, as práticas e os projetos correlatos, o acompanhamento pedagógico e as ações de fortalecimento da leitura literária na comunidade pedagógica.
Art. 3º O Grupo de Trabalho reunir-se-á periodicamente, na Secretaria Municipal de Educação ou em outro local previamente definido, observando a seguinte sistemática:
I - o cronograma dos encontros será aprovado na primeira reunião ordinária;
II - as alterações no cronograma, bem como a convocação de reuniões extraordinárias, dependerão de deliberação do Grupo de Trabalho, devidamente registrada em ata;
III - as reuniões poderão ser realizadas presencialmente ou por videoconferência.
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá apresentar, até dezembro de 2026, relatório final contendo a síntese dos trabalhos desenvolvidos, acompanhado de documento orientador que estabeleça diretrizes,
referências, procedimentos e recomendações para as Salas e os Espaços de Leitura na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Art. 5º Após a realização de cada encontro, os integrantes do Grupo de Trabalho relacionados no Anexo Único parte integrante desta Portaria, farão jus à dispensa de ponto das horas coincidentes com os encontros, resguardado o tempo destinado ao deslocamento, mediante apresentação de comprovante de participação à chefia imediata no primeiro dia útil após cada encontro.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 8.641, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Grupo de Trabalho
Adriana Zenezi - RF: 8249784 - SME / COPED / DC / NLL
Danilo de Goes Prado - RF: 7905980 - SME / COPED / DC /NLL
Luciene Aparecida Grisolio Cioffi - RF: 8036080 - SME / COPED / DC /NLL
Rafael Francelino dos Santos - RF: 7982305 - SME / COPED / DC /NLL
Samir Ahmad dos Santos Mustapha - RF: 7944136 - SME / COPED / DC /NLL
Pâmella Brum Pereira Cabral - RF:7980078 - SME / DIPED / DRE BT
Elaine da Silva Lacerda - RF: 7727895 - SME / DIPED / DRE CL
Deusdete Cássio de Jesus - RF: 6957897 - SME / DIPED / DRE CS
Roberto Antonio Maciel - RF: 6686362 - SME / DIPED / DRE FB
Valéria Silva Nascimento de Oliveira - RF:7228058 - SME / DIPED / DRE G
Renato Brunassi Neves dos Santos Silva - RF: 8083398 - SME / DIPED / DRE IP
Lucia Ramalho Nunes Munis - RF: 6923968 - SME / DIPED / DRE IQ
Vinicius Custódio de Lima Silva - RF: 8416087 - SME / DIPED / DRE IQ
Ivan Venturini - RF:6391389 - SME / DIPED / DRE JT
Paula Gardenia Lucena Gallego - RF: 8165068 - SME / DIPED / DRE PE
Thalita Garcia Lopes - RF:7986645 - SME / DIPED / DRE PE
Fabiane da Silva Reginaldo - RF:7735642 - SME / DIPED / DRE PJ
Claudia Gonçalves da Silva - RF: 7767951 - SME / DIPED / DRE SA
Ana Paula Rodrigues de Sousa - RF: 8484589 - SME / DIPED / DRE SM
Vanessa Carneiro Dias - RF: 7906722 - SME / DIPED / DRE MP
Ana Maria Anunciato de Souza - RF: 7928173 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Beatriz Alvares Bigoto - RF: 9364340 - Prof. Ens. Fund. II e Médio Christiane Heri Garcia da Silva - RF: 7358431 - Prof. Ed. Inf. E Ens. Fund. I
Erika Nadal Ferreira Rodrigues - RF: 7843160 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Fabiano Fernandes Garcez - RF: 8025240 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Jean Richard Maciel da Costa - RF: 7846347 - Prof. Ens. Fund. II e Médio Juliana Regina Marques Pereira - RF: 8047286 - Prof. Ens. Fund. II e Médio Lilian Torres Neiro - RF:7937539 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Marcia Gomes da Silva Feliciano - RF: 7456476 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Marcia Maria Dias - RF: 7233728 - Prof. Ed. Inf. E Ens. Fund. I Nayane Oliveira Ferreira - RF: 8218544 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Paula de Oliveira Rezende - RF: 7831501 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Reinaldo Reis Alves - RF: 8416681 - Prof. Ens. Fund. II e Médio
Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
Portaria | Documento: 163580209
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 8.640, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
SEI 6016.2026/0100881-5
Abre Crédito Adicional de R$ 992.381,83 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º, da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC