DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

103 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2. Intime e arquive.

Decisão Tributária | Documento: 163591867

DECISÃO:

PROCESSO SEI: 6017.2025/0076981-6

Comunicado CADIN: 738759/2025

SQL: 076.487.0003-4

Nome: LEONARDO DOS ANJOS TEIXEIRA

CPF: *.633.278-

DECISÃO

1. À vista das informações constantes no presente expediente, nada resta a ser providenciado no CADIN com relação ao SQL 076.487.0003-4 em função da atualização cadastral quanto a responsável tributária.

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

Comunicado | Documento: 163592612

COMUNICADO

2.078.400,00 (Dois Milhões e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163268976

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2026-SMS/OPME

PROCESSO: 6018.2025/0113748-7

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2025/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: CARTMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 42.635.718/0001-02

PROCESSO Nº 6018.2026/0055116-8

2. Intime e arquive.

Decisão Tributária | Documento: 163596986

DECISÃO:

PROCESSO SEI: 6017.2025/0077636-7

Comunicado CADIN: 748564/2025 e 837277/2024

SQL: 120.019.0027-8

Nome: JOSE SINISGALLI JUNIOR

CPF: *.106.728-

DECISÃO

1. À vista das informações constantes no presente expediente, nada resta a ser providenciado no CADIN com relação ao SQL 120.019.0027-8 em função da atualização cadastral quanto a responsável tributária.

2. Intime e arquive.

NÚCLEO DE PARCELAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO: 90525/2026/SMS

OBJETO: ENDOPROTESE VASCULAR

A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelos licitantes vencedores provisórios no certame supramencionado, se dará no dia 26/08/2026, com início às 08H00 e término às 08H30 , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172/176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo - SP.

Publique-se.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163263986

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2026-SMS/OPME

PROCESSO: 6018.2025/0117450-1

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME DE MATRIZ DE REGENARAÇÃO DÉRMICA DISPERSIVEL - 3ML, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE PLÁSTICA.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/02/2027.

VIGÊNCIA: 10/02/2027 a 10/02/2028.

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 1.555.104,00 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Quatro Reais)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163570840

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2026-SMS/OPME

PROCESSO: 6018.2025/0117501-0

Decisão Tributária | Documento: 163552185

Referência : SEI 6017.2024/0030472-2

Assunto : solicitação para rompimento do PAT 21.532.622-9 no sistema

Interessado : ANA REGIA DE MELO RIBEIRO TEIXEIRA

CPF : XXX.782.288-XX

DECISÃO

1. NADA A DEFERIR em relação ao pedido do contribuinte com CPF XXX.782.288-XX para rompimento do PAT 21.532.622-9 porque o acordo já foi rompido no sistema em 11/06/2024.

2. Arquive -se como documental.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91121/2025/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 08.832.121/0001-01

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME PROTESE REVISÃO QUADRIL COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/02/2027.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91081/2025/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MEDIC SOLUTION PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 07.731.299/0001-01

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA COM ENTREGAEM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/02/2027.

VIGÊNCIA: 10/02/2027 a 10/02/2028.

VIGÊNCIA: 10/02/2027 a 10/02/2028.

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 48.000,00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC