DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

104 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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(Quarenta e Oito Mil Reais)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163571326

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2026-SMS/OPME

PROCESSO: 6018.2025/0124792-4

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91147/2025/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MEDIC SOLUTION PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.731.299/0001-01

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAISDE OPME FIO GUIA HIDROFÍLICO DE 0,018 COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/02/2027.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163577507

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2026-SMS/OPME

PROCESSO: 6018.2025/0144255-7

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 08.832.121/0001-01

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME SISTEMA ENDOSCÓPICO DE COLUNA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

valor remanescente de R$ 1.667.082,93 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil oitenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a Nota Fiscal nº 3192 (162549164), em razão da prestação de serviços de exames de apoio diagnóstico por imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, desintometria ossea, ecocardiograma e radiografia) na REGIÃO SUDESTE I , no período de 01/06/2026 a 30/06/ 2026 .

II. A presente despesa será suportada pela Dotação Orçamentária nº

84.10.10.301.4015.2.520.33903900.00.1.500.9001. - Nota de Reserva nº 59.498/2026 (163284944).

III. Publique-se.

IV. Condiciona-se o pagamento à atualização, se necessário, e validade de toda a documentação jurídico-fiscal da empresa.

V. À CFO para as providências de processamento da Indenização, atendendo-se aos apontamentos da COJUR/SMS.

VI. Após, à SMS-1 - Contratos, para ciência da recomendação contida no Parecer 163312410; e, após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa ao pagamento de Indenização.

VIGÊNCIA: 10/02/2027 a 10/02/2028.

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163571431

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2026-SMS/OPME

PROCESSO: 6018.2025/0109971-2

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MEDIC SOLUTION PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 07.731.299/0001-01

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME STENT, FIO GUIA, PROTESE VASCULAR ANELADA RETA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/02/2027.

VIGÊNCIA: 10/02/2027 a 10/02/2028.

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 350.400,00 (Trezentos e Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais)

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/02/2027.

VIGÊNCIA: 10/02/2027 a 10/02/2028.

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 4.494.800,00 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Oitocentos Reais)

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 163298248

I. À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6018.2025/0013814-5 e, em especial a sugestão da Comissão de Apuração Preliminar e o Parecer da Coordenadoria Jurídica-COJUR desta Pasta, que acolho, DETERMINO o envio do presente processo ao Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED , nos termos do art. 102, inciso III, alínea “a”, do Decreto 43.233/2003, para instauração dos procedimentos contidos no artigo 114 e seguintes do mesmo diploma legal.

II . Publique-se;

III . A seguir a PROCED para adoção das demais providências subsequentes cabíveis.

Despacho | Documento: 163316029

I. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/ 0080465-1, em especial da manifestação da Coordenadoria de Assistência Hospitalar e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no Decreto nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito à indenização, bem como AUTORIZO o pagamento, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - FIDI , inscrita no CNPJ nº 55.401.178/0001-36 , no

Despacho | Documento: 163305008

I. À vista do constante no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0078666-1, em especial a manifestação do SMS/SMS-1/ CONTRATOS/IPP e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito à indenização, bem como AUTORIZO o pagamento, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.539.279/0001-37 , no valor (com descontos) de R$ 3.869.582,22 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à Nota Fiscal nº 16.482 (doc. 162215461), em razão da prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, no período de maio de 2026 , na Região Sudeste e STS de Campo Limpo e M'Boi Mirim.

II. O presente pagamento onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva nº 59.242/2026.

III. Publique-se.

IV. Após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa à prestação de serviços sem amparo em instrumento contratual escrito.

V. À SMS/CFO, para providências relativas à instrução e ao pagamento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC