DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

107 – São Paulo, 71 (212)

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Conselho Regional de Medicina (CRM), ou Conselho de Classe afim - não apresentou

Despacho Autorizatório | Documento: 163479370

Despacho Autorizatório | Documento: 163550648

· 7.1.14 Licença de Funcionamento Sanitária ou Relatório de Inspeção expedido pela Vigilância Sanitária competente (SIVISA ESTADUAL ou Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde- CMVS - Municipal) - não apresentou

PROCESSO Nº: 6018.2025/0050679-9

Processo nº: 6018.2025/0100318-9

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 1026/2025-SMS.G , referente ao pregão eletrônico nº 914041/2025/SMS.G , firmado com a empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 35.067.853/0001-25, para fazer constar a troca de marca/fabricante e apresentação do ITEM 03 - AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG COMPRIMIDO, Marca: AMIOBAL - Fabricante: LABORATÓRIO BALDACCI LTDA - Embalagem/ Apresentação: CX C/ 30 CP - REG.1.0146.0069.007-0 - Procedência: NACIONAL - pela MARCA: GENÉRICO - FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTDA - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 500CP - REG. 1.2352.0189.005-5 - PROCEDÊNCIA: ÍNDIA.

Diante disso, a Comissão Examinadora da Chamada Pública conclui pela IN ABILITAÇÃO da TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA , CNPJ - 08.784.226/0003-02 .

979/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA,COLORIDO, 3-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM; 02 - FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, INCOLOR, 4-0, ABSORV., TRANCADO, 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 1,95 CM; 03 - FIO CIRURGICO DE ACO 0, NAO ABSORV., 3 FIOS DE 60 CM, SEM AGULHA e 05 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO, COLORIDO, 8-0, NAO ABSORV., MONOFILAMENTAR, 60 CM, 02 AGULHAS 3/8 CIRCULO, CILINDRICA, 0,8 CM, firmada com a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.812.429/0001-71 e

Outrossim, resta outorgado à entidade o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, nos termos do disposto nos itens 8.1 e 8.2 do Edital, a partir da desta publicação.

Despacho | Documento: 163551623

À vista dos elementos de convicção contidos no presente processo, da manifestação da Comissão Examinadora em SEI 163551408 e, no uso das atribuições conferidas na PORTARIA Nº 543/ 2025-SMS.G , com fundamento na Lei 14.133/2021 e o preconizado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO , a Comissão analisou a documentação apresentada pela CLIOMEDI - CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA em SEI 163550032 e 163551234

980/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 04 - FIO CIRURGICO , POLIPROPILENO, COLORIDO,7-0, NAO ABSORV, MONOFILAMENTAR,60 CM, 2 AGULHAS 3/8 CIRCULO, CIL 1,3 CM, firmada com a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND.DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.340.717/0001-61 ,

Despacho Autorizatório | Documento: 163553999

PROCESSO Nº: 6018.2025/0079698-3

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 e 17/10/2026 (respectivamente).

Após análise, verificou-se que foram atendidas as exigências preconizadas pelo EDITAL Nº 002/ 2024-CACAC/SERMAP/SMS.G. em SEI 153666525 .

Despacho Autorizatório | Documento: 163478683

Diante disso, a Comissão Examinadora da Chamada Pública conclui pela HABILITAÇÃO da CLIOMEDI - CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA , CNPJ - 07.453.568/0001-07.

938/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - FIO CIRÚRGICO NYLON PRETO, 4-0, NÃO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM, firmada com a empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.654/0001-45;

PROCESSO Nº: 6018.2024/0131932-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

Outrossim, resta outorgado à entidade o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, nos termos do disposto nos itens 8.1 e 8.2 do Edital, a partir da desta publicação.

939/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 02 - FIO CIRÚRGICO, NYLON, PRETO, 5-0, NÃO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 1,95 CM e 03 - FIO CIRÚRGICO, POLIESTER E ALGODÃO, COLORIDO, 2-0, NÃO ABSORV, 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 3 CM, firmada com a empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 20.344.116/0001-55 e

933/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 02 - FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, COLORIDO, 4-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 1,5 CM e 03 - FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA, INCOLOR, 5-0, ABSORVIVEL, TRANCADO, 45 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM, firmada com a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.479/0002-33 e

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 163480037

PROCESSO Nº: 6018.2025/0090419-0

940/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 04 - FIO CIRÚRGICO POLIDIOXANONA, COLORIDO, 6-0, ABSORV, MONOFILAMENTAR, 75 CM, 2 AGULHAS 3/8 CÍRCULO, CILINDRICA, 1,3 CM, firmada com a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.812.429/0001-71 ,

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 955/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 10ML, firmada com a empresa SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.588.595/0013-35 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 13/ 10/2026.

934/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 04 - FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, COLORIDO, 6-0, ABSORV., TRANCADO, 45 CM, 2 AGULHAS 1/4 CIRCULO, ESPATULADA, 0,65 CM, firmada com a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/ 0001-61 ,

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163555062

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026.

PROCESSO Nº: 6018.2025/0066144-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC