DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

110 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE RESERVA REFERENTE SUPRIMENTOS

Juliana Mendes de Melo Vidal - R.F. 822.015.8 - e- mail: [email protected];

317/2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML , por inexistência de proposta.

XII. Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar :

Despacho Autorizatório | Documento: 163548683

Eduardo Fernandes da Fonseca Pereira - R.F. 855.316.5 - e-mail: [email protected];

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI 6018.2026/0010617-2, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 24/2026/ SMS.G , AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho referentes ao Exercicio 2026 para fazer face a despesa com o Auxílio-Moradia para os médicos residentes da 8ª Comissão de Residência Médica de SMS, no valor total R$ 8.212,20 (Oito mil, duzentos e doze reais e vinte centavos) onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.33909100.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva nº 60.435/2026 (163548598).

José Carlos Ingrund - R.F. 503.033.1 - e-mail: [email protected];

III. PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 163593790

Marcelo Antonio Negrão Gusmão - R.F. 738.219.7 - e-mail: [email protected].

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

XIII. Secretaria Executiva de Gestão Administrativa :

I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0017565-4, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, incisos I e VII, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/ 2013-SMS-G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90384/2026/SMS.G , e as informações, em SEIs n°. , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME HASTES COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço total, DECIDO:

Armando Luís Palmieri - R.F. 840.980.3 - e-mail: [email protected].

XIV. Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias :

II - Publique-se

Benedicto Accacio Borges Neto - R.F. 319.752.2 - e- mail: [email protected];

III - Após, a CFO para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Dante Dianezi Gambardella - R.F. 952.311.1 - e- mail: [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

XV. Coordenadoria de Gestão a Pessoas :

Osmar Martins - R.F. 635.130.1 - e-mail: [email protected].

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163568291

XVI. Coordenadoria de Administração e Suprimentos (CAS)

Processo n°. 6018.2026/0082324-9

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

Fábio Ferrari - R.F. 919.039.2 - e-mail: [email protected].

XVII. Departamento de Tecnologia e Comunicação (DTIC)

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital / Ampla Participação (SEI n°. 163567838) anexo ao presente processo.

II. CONHECER o recurso interposto pela empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.417.472/0001-23, e pela empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n°. 30.280.358/0001-86, para os LOTES/GRUPOS 01, 02 e 03, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidades, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS , uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.

Felipe Soares Neves - R.F. 831.189.7 - e-mail: [email protected].

Art. 2º . Ficam os servidores Pamela Elisa Cano Gualiato - R.F. 788.931.3 - e-mail: [email protected], login d788931, Luana Nascimento dos Santos - R.F. 832.232.5 - e-mail: [email protected] , login d832232, Ederson de Amorim Silva - R.F. 830.605.2 - e-mail: [email protected], login d830605, Solange Zayat - R.F. 755.068.5 - e-mail: [email protected], login d755068 e Felipe da Silva Vitorino - R.F. 831.185.4 - e-mail: [email protected], login d831185, os responsáveis pela inserção dos dados da SMS no sistema SOF.

III. ADJUDICAR e HOMOLOGAR , à empresa MB SURGICAL COMERCIO MATERIAL MEDICO, inscrita no CNPJ n°. 64.841.190/0001-52, o LOTE/ GRUPO 01 ( ITEM 01 : 600 unidades de PARAFUSO TAMPÃO EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO PARA HASTE DE TIBIA, COM COMPRIMENTOS 0 A 15 MM, pelo valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); ITEM 02 : 400 unidades de FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO ROSQUEADO COMPATÍVEL COM A HASTE DE TIBIA, pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais); ITEM 03 : 600 unidades de PARAFUSO AUTOROSQUEANTE DE BLOQUEIO, EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO DIÂMETRO DE 4,0 A 6,0 MM, COMPRIMENTO DE 20 A 70 MM COM ROSCA TOTAL OU ROSCA PARCIAL COMPATÍVEL COM A HAST, pelo valor unitário de R$ 296,67 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 04 : 200 unidades de HASTE INTRAMEDULAR PARA TÍBIA BLOQUEADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, CANULADA, INSERÇÃO ANTEROGRADA, DIÂMETRO DE 08 A 11 MM E COMPRIMENTO DE 280 A 400 MM COM NO

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

Art. 3º . Ficam as servidoras Karina Aparecida Mattos Verona - R.F. 852.592.7 - e-mail: [email protected], login RG28894 e Clarissa Midori Hirata Rocha - R.F. 852.850.1 - e-mail: [email protected], login d852850, as responsáveis pela inserção dos dados do HSPM no sistema SOF.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 163568976

Processo n°. 6018.2026/0082324-9

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Art. 4º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 486/2026 - SMS.G.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso V do Decreto Municipal 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC