DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

142 – São Paulo, 71 (212)

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Despacho Autorizatório | Documento: 163567810

realizar-se em Fortaleza, Ceara, no período de 31 de agosto a 04 de Setembro de 2026, autorizando no total 05(cinco) diárias, com cobertura de 100% (cem por cento), conforme documentos SEI!163200646, com base nos documentos SEI! 163157686, 163320610, 163199729, 163322407, 163562789, e planilha com cálculos SEI! 163320696, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/ 2019.

Trata-se de solicitação contida na proposta (163297871) de cessão onerosa do Teatro Zanoni Ferrite, para a realização do evento “Formatura Colégio Formosa”. A cessão compreenderá o dia 28 de novembro de 2026, sábado, às 09h.

São Paulo, 21 de Agosto de 2026

INTERESSADO: GABRIELLE RINCO MARTINS

Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024.

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (163297871)

Feitas tais considerações, eu, Bruno Rocha - RF 958.155.3 , atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

II - Publique-se.

DESPACHO:

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Nota de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de GABRIELLE RINCO MARTINS- RF: 888.989-9 e CPF: XXX.390.XXX-55, para atender a despesa no interesse da Administração para participação na no XV EIDC - EncontroInternacional de Direitos Culturais, a realizar-se em Fortaleza, Ceara, no período de 31 de agosto a 04 de Setembro de 2026, autorizando no total 05(cinco) diárias, com cobertura de 100% (cem por cento), conforme documentos SEI!163171422, com base nos documentos SEI! 163330942, 163169343, 163171226,163171327, 163331896, 163567295 e planilha com cálculos SEI! 163331129, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/ 88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 163565284

Despacho Autorizatório | Documento: 163297262

Sao Paulo, 21 de Agosto de 2026

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

INTERESSADO: RAQUEL SAJOVIC JORGE FERRAZ

Trata-se de solicitação contida na proposta (163294753) de cessão onerosa do Teatro Zanoni Ferrite, para a realização do evento “Formatura Colégio Formosa”. A cessão compreenderá o dia 14 de novembro de 2026, sábado, às 09h.

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 63.990 de 27 de dezembro de 2024.

DESPACHO:

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Nota de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 2.850,00 (Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de RAQUEL SAJOVIC JORGE FERRAZ - RF: 696.422-2 e CPF: XXX.437.XXX-31 para atender a despesa no interesse da Administração para participação na no XV EIDC - EncontroInternacional de Direitos Culturais, a realizar-se em Fortaleza, Ceara, no período de 31 de agosto a 04 de Setembro de 2026, autorizando no total 05(cinco) diárias, com cobertura de 100% (cem por cento), conforme documentos SEI!163155857, com base nos documentos SEI! 163154096, 163327422, 163155209,163155143 ,163328290,163563198 e planilha com cálculos SEI! 163327522, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/ 07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/2019.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (163294753)

Feitas tais considerações, eu, Bruno Rocha - RF 958.155.3 , atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Despacho Ratificação | Documento: 163416079

Despacho Autorizatório | Documento: 163569268

I - Em vista do constante no presente administrativo (6025.2026/0014711-0), em especial da manifestação da Assessoria Jurídica (163414026), que acolho, e com fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, RECONHEÇO o direito e AUTORIZO o montante no valor de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais), conforme Ofício SEI 162996387, em favor de Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - SPCINE , inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02, para cobrir os custos operacionais, manutenção, licenciamento de obras audiovisuais e direitos autorais (ECAD) do Circuito Spcine nas 27 (vinte e sete) salas instaladas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) durante o exercício de 2025 (161296465 e 163086905).

Sao Paulo, 21 de Agosto de 2026

INTERESSADO: VICTORIA JARDIM GARCIA

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

DESPACHO:

II - Publique-se.

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Nota de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de VICTORIA JARDIM GARCIA - RF: 888.209-6 e CPF: XXX.636.XXX-67, para atender a despesa no interesse da Administração para participação na no XV EIDC - EncontroInternacional de Direitos Culturais, a

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

CCULT/CENTRO CULTURAL - MUNICIPAL DA VILA FORMOSA CCVF

II - Publique-se.

III - DETERMINO o encaminhamento visando às providências cabíveis relativas ao processamento de “Despesas de Exercícios Anteriores”, observando-se os termos do Decreto Municipal nº 57.630/2017.

Despacho Autorizatório | Documento: 163299285

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

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