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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 143

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

143 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SUPERVISÃO DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

Apostilamento | Documento: 163023740

SMC/CAF

Senhora Coordenadora

Diante do pedido de atualização da fiscalização (SEI 163023620), encaminhamos o presente para análise e manifestação referente ao apostilamento de fiscais do Termo do Contrato nº 004/SMC-G/2023.

Atenciosamente,

LURDES R.N.PRIMO

Supervisora de Logística e Contratos

SMC/CAF/SLC

SMC - GABINETE

Senhor Chefe

Considerando a necessidade de atualização da fiscalização do Termo de Contrato Nº 004/SMC-G/2023 sob link SEI 077124670 , firmado com a empresa MLC LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.125.975/0001-30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em iluminação e sua operacionalização, com fornecimento de equipamentos necessários para este fim, para o Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL), Centro Cultural da Juventude (CCJ), Centro Cultural Santo Amaro (CCSA), Centro Cultural Vila Formosa (CCVF), Centro Cultural Grajaú (CCG) e Centro Culturas Negras (CCNJ), unidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Memorial Descritivo, que integra, como Anexo II do Edital., conforme Termo de Referência que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico como Anexo II., nos termos do parecer (SEI 5931228 e 5938860), solicito autorização para APOSTILAR o ajuste supracitado, para CORRIGIR/RETIRAR o a unidade Teatro Alfredo mesquita a partir de 01/08/2026 , pelo servidor constante na tabela abaixo, ficando automaticamente excluído o anteriormente designado, não sendo necessária assinatura da contratada.

COORD. UNIDADE FISCAL FISCAL SUPLENTE 2º SUPLENTE
CENTRO CULTURAL TENDAL DA LAPA Bruno Ferreira de Novais RF nº 805.261.1 Mauro Henrique A. de Morais RF nº 897.384.9
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE Gabriel Cardoso de Moraes RF nº 924.873.1 Alaete Evangelista de Andrade RF nº 681.899.4
CCULT CENTRO CULTURAL SANTO AMARO Gislene Correa da Silva RF nº 812.388.8 Camila Quintiliano de Freitas RF nº 952.234.4 Fábi Pnn Mntnni RF nº 953811-9
TEATRO FLÁVIO IMPÉRIO (Lona de Circo) Edson Souza RF nº 878.892-8 Adesilio de Oliveira RF nº 592.664-5 o ea oa .
CENTRO CULTURAL GRAJAÚ Elizabete Alves Honorato RF nº 930.848-2 Leandro Dias de Camargo RF nº 806.917.4
CENTRO DE CULTURAS NEGRAS Ana Lúcia Soares RF nº 858.401.0 Victor Gimenez de Souza RF nº 952.182.8

Atenciosamente;

PAMELA BATISTA RICARDO Coordenadora de Administração e Finanças

SMC - CAF

SMC/CAF/SCO/CONT/CO

Sr(a) Contador(a),

AUTORIZO, o apostilamento solicitado acima.

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Sra. Responsável

PUBLIQUE-SE

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

SMC

Apostilamento | Documento: 163017743

SMC/CAF

Senhora Coordenadora

Diante do pedido de atualização da fiscalização (SEI 163016484 e 163018282), encaminhamos o presente para análise e manifestação referente ao apostilamento de fiscais do Termo do Contrato n.º 003/SMC-G/2025.

Atenciosamente,

LURDES R.N. PRIMO

Supervisão de Logística e Contratos SMC/CAF/SLC

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC