DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
144 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
SMC - GABINETE
Senhor Chefe
Considerando a necessidade de atualização da fiscalização do Termo de Contrato nº 003/SMC-G/2025 , firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 55.905.350/0001-99 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilidade de mão de obra contínua, nas áreas internas e externas, atendendo as demandas das unidades sob guarda da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do parecer (SEI 5931228 e 5938860), solicito autorização para APOSTILAR o ajuste supracitado, para SUBSTITUIR/DESIGNAR o(s) fiscal(is) e suplente(s) da(s) unidade(s) destacadas abaixo, a partir de 01/08/2026 , os fiscais das demais unidades mantem-se inalterados, não sendo necessária assinatura da contratada:
| UNIDADES | EQUIPAMENTOS | FISCAL | FISCAL SUPLENTE | 2º FISCAL SUPLENTE |
|---|---|---|---|---|
| AHM | Ed. Ramos de Azevedo e anexo - Torre | Valter de Souza Sigiani Junior RF nº 787.563-1 | Breno Berezovsky RF nº 522.281-8 | |
| CCSP | Centro Cultura São Paulo | Júlio Pereira da Silva Junior RF nº 889.470-1 | Desiree Luiza de C. Caldeira RF nº 948.708-5 | |
| Centro de Referência de Dança | Sueli Vicente Andreato RF nº 697.243-8 | Márcia Regina Leal RF nº 603.693-7 | ||
| CCULT | Olido | Idalci Francisca de Almeida RF nº 898.418 | Alice Araujo Feitosa RF nº 949.482-1 | |
| Memória do Circo | Walter de Sousa Jr RF nº 948.910-0 | Jeancely de Jesus Castillo RF nº 952.761-3 | Fábio Penna Montanni RF nº 953.811-9 | |
| Vila Itororó | Ellie Gatos Kazakos RF nº 847.376-5 | Diogo Viana da Cunha RF nº 789.771-5 | ||
| Ponto de Leitura | Patrícia de Oliveira Iticava RF nº 922679-6 | Aline da Silva Franca RF nº 836.020-1 | ||
| CSMB | BB. Monteiro Lobato | Marta Nosé Ferreira RF nº 621.962-4 | Nilce Ferreira da Silva RF nº 603.019-1 | João de Pontes Juniro RF nº 778.676-0 |
| BB. Raul Bopp | Charlene Kathlen de Lemos RF nº 776.972-5 | Maria do Socorro F. de Ferreira RF nº 850.939-5 | Wander Samuel de Oliveira RF nº 922.672-9 | |
| Casa da Imagem | ||||
| DMU | Chácara Lane | Maro Marcelo de Soza RF nº 785819-1 | Tereza Cristina R Lacerda RF nº 843287-2 | |
| Solar da Marquesa de Santos | u u . | . . | ||
| Beco do Pinto | ||||
| SMC | Sampaio Moreira | Marilia de Jesus Braz RF nº 851.822-0 | Marta de Souza da Silva RF nº 953.408-3 | Bruna Laís de Souza Silva RF nº 877.339-4 |
Atenciosamente,
PAMELA RICARDO BATISTA
Coordenadora de Administração e Finanças SMC - CAF
SMC/CAF/SCO/CONT/CO
Sr(a) Contador(a),
SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO
Sras. Responsáveis,
AUTORIZO, o apostilamento solicitado acima.
ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete SMC
Apostilamento | Documento: 163011722
São Paulo, 13 de agosto de 2026.
SMC/CAF
Senhora Coordenadora
Diante do pedido sob link SEI 163011502, encaminhamos o presente para análise e manifestação referente ao apostilamento do Termo de Contrato 034/SMC-G/2023 (087437310).
Atenciosamente,
LURDES NASCIMENTO RODRIGUES PRIMO
SMC/CAF/SLC
SMC - Gabinete
Senhor Chefe,
Considerando a necessidade de atualização da fiscalização do Termo de Contrato 034/SMC-G/2023 (087437310), firmado com a empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA , nos termos do parecer jurídico (SEI 5931228 e 5938860), solicito autorização para APOSTILAR o ajuste supracitado, para INCLUIR/ SUBSTITUIR o fiscal ou fiscal suplente pela Biblioteca Mário de Andrade, a partir de 01.08.2026, conforme especifidade destacada abaixo, não sendo necessária assinatura da contratada:
| Unidades | Fiscal | Suplente |
|---|---|---|
| CCSP | Elza Maria de Nóbrega Vieira Diegues RF nº 716.234.1 | Cristine Vargas Pereira RF nº 841.331.2 |
| BMA - Locação/Fornecimento de Link | Aline Barbosa Petelin RF nº 778.622.1 | Livia Leoni Domingues Silva RF nº 778.648.4 |
| BMA - Etiqueta | Camila Oliveira da Silva RF nº 855.213.4 | Bruna Pimentel Lopes RF nº 850442-3 |
| CSMB | Sandro Lux Santana RF nº 728.876.0 | WIlson Santos de Jesus RF nº 863516 |
Atenciosamente,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC