DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

146 – São Paulo, 71 (212)

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018;

a inauguração. Por fim, foi informada a realização de vistoria no “Monumento a Luiz Pereira Barreto”, na Praça Marechal Deodoro, em atendimento à solicitação da filha do escultor Galileo Emendabili, para tratar da proposta de transferência da obra. Considerando que o pedido já foi analisado anteriormente pela Comissão, com manifestação contrária à transferência, ficou definido que será aguardada eventual formalização da solicitação para nova apreciação. Finalizados os informes, a reunião prosseguiu com a deliberação do seguinte processo: Processo SEI 6059.2025/0014830-6 - Proposta de adoção por meio do Programa “Adote uma Obra Artística” para restauro, conservação e manutenção da obra em homenagem a Túlio Fontoura e da estátua de Mahatma Gandhi, de autoria do artista Gautan Pal, bem como do piso e das estações de meditação localizadas na Praça Túlio Fontoura. Interessado: Instituto Jeca Tatu de Inovação Social. Conforme deliberado na última reunião da Comissão, foi encaminhado ofício ao interessado, solicitando complementações e esclarecimentos sobre a proposta apresentada. Durante a reunião, foram lidas as respostas encaminhadas, permanecendo pendente apenas o item referente à placa de adoção. A Comissão considerou que as dimensões propostas para a placa estão de acordo com o Decreto nº 57.667/ 2017. Contudo, avaliou que as informações e elementos gráficos apresentados ainda não são suficientes para aprovação. Orientou-se, portanto, a revisão e reapresentação da proposta, de modo que a placa cumpra sua função informativa, contendo apenas as informações necessárias sobre a adoção, sem caráter ilustrativo ou competição visual com as esculturas. Diante disso, a Comissão solicitou a revisão do material e sua posterior reapresentação para nova análise, bem como o envio de referências de placas ao interessado. Não havendo outros assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas.

Art. 3º A Comissão de Avaliação Prévia será composta pelos seguintes membros suplentes:

I - Fernanda de Laurentiis, RF: 679.218-9

II - João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa, RF: 955.774-1

CONSIDERANDO a necessidade de designação de membro substituto designado pela Portaria SMC nº 103/2026 para a Comissão de Seleção, no âmbito do Edital nº 08/2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA (SEI 156720859), publicado no Diário Oficial da Cidade em 08/05/ 2026, nos termos do item 7 do certame;

III - João Victor Travassos Santos, RF: 915.826-0

IV - Bruno Massoca - RF 918.359-1

V - Sandra Cristina Liendo Silva Pirro - RF: 896.895-1 (Servidora efetiva)

CONSIDERANDO a previsão do art. 2º, X da Lei nº 13.019/2014 e o art. 24, caput, do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as Portarias SMC nº 74/2021, 132/2021, 161/2021, 16/2022, 12/2023, 8/2024, 158/2024, 147/2025 e 63/2026.

RESOLVE:

Art. 1º O inciso III, do art. 2º, da Portaria SMC nº 103, de 31 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

"III - Gabriel dos Santos Rocha - CPF 338.XXX.XXX-18"

Portaria | Documento: 163580039

PORTARIA Nº 114/SMC-G/2026

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMC nº 103, de 31 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando os termos dos artigo 9º da Lei Municipal nº 15.951/14, bem como os artigos 7 e 8 do Edital nº 09/2026/SMC/ CFOC/SFA - 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - 2026, publicado no DOC em 08 de Maio de 2026 , DECIDE:

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria | Documento: 161137761

Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da Instrução Normativa SMC nº 1/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação e revoga as Portarias SMC nº 74/2021, 132/2021, 161/2021, 16/2022, 12/2023, 8/2024, 158/2024, 147/2025 e 63/2026.

I - Compor Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital nº 09/2026/SMC/CFOC/SFA - 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - 2026;

Alice de Almeida Américo

Presidente - DPH, Núcleo de Intervenções no Patrimônio Público (NIPP2/DPH-DPP)

Fátima Martin Rodrigues Ferreira Antunes

JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2024 e do artigo 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e do art. 10, I da Instrução Normativa SMC nº 1/2023;

II - De acordo com o artigo 9º da referida Lei, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa indica para a presidência desta comissão: Lauanda Varone - CPF nº 015.856.010-80 (Servidora - RF: 948.699-2).

Suplente - DPH, Núcleo de Identificação e Tombamento (NIT/DPP-DPH)

Lilian Jaha

III - Os demais integrantes da Comissão Julgadora para o Edital nº 09/2026/SMC/CFOC/SFA são:

Titular - DPH, Núcleo de Intervenções no Patrimônio Privado (NIPP1/DPP-DPH)

Judson Forlan Gonzaga Cabral - CPF nº 041.774.114-69 - Cooperativa Paulista de Teatro (CPT);

Luciana Yurie Sakayemura

RESOLVE:

─ Titular Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)

Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da Instrução Normativa SMC nº 1/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.

Michele Navarro - CPF nº 283.191.388-84 - Cooperativa Paulista de Teatro (CPT);

Rodrigo Cristiano Queiroz

Titular - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP)

Mônica Aparecida Rafael da Cruz - CPF nº 099.889.418-46 - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (SATED-SP)

Portaria | Documento: 163236515

Art. 2º A Comissão de Avaliação Prévia será composta pelos seguintes membros titulares:

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 112 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Paulo Cristiano Evangelista - CPF nº 260.373.748-13 - Movimento Teatro Independente (MOTIN.SP)

I - Debora Costa de Faria - RF: 896.063-1 (Servidora efetiva)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 2º, DA PORTARIA SMC Nº 103/2026 E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 08/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA

Lauanda Varone - CPF nº 015.856.010-80 (Servidora - RF: 948.699-2).

II - Gabriela Clara dos Santos, RF: 890.957-1

III - Caio Vitor de Mesquita - RF: 948.331.4

IV - Esta portaria, Portaria Nº 114/SMC-G/2026,

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