DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0002094-3, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Estrada do Sabão nº 26 - Freguesia do Ó - São Paulo/SP, Subprefeitura Freguesia-Brasilândia, cadastrada sob o numero de contribuinte 107.141.0096-9, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO Nº 219/GTAC/2026 .

Subprefeitura Lapa, cadastrada sob o numero de contribuinte 197.016.0039-7 e 197.016.0039-9, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO Nº 217/ GTAC/2026 .

Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa PORTAL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 17.112.059/0001-74 , nos termos da Informação Técnica SVMA/CLA/DAIA/ GTAIND Nº 308/2026.

II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 163590096

SEI: 6027.2026/0007202-1

II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 163584272

SEI: 6027.2026/0008989-7

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: TGSP-82 EMP. IMOB. Ltda.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0008989-7, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua dos Heliotrópios, 236, 250, 262, 268, 274, 280, 284, 286 300, 310; Rua das Rosas, 193, 209, 219; Rua das Azaléas, 287, 295, 297, 303, 305, 307, Subprefeitura Vl. Mariana, cadastrada sob o numero de contribuinte 045.083. 0015-4/16-2/17-0/18-9/19-7/21-9/22-7/23-5/24-3/ 25-1/29-4/30-8/31-6/38-3/50-2/51-0/57-1/58-8, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO n° 216/ GTAC/2026 .

Despacho deferido | Documento: 163584461

SEI: 6027.2026/0008573-5

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: 188 MAIRINQUE INCORP.SPE. Ltda.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0008573-5, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Av. Ermano Marchetti, 1004 , Subprefeitura Lapa, cadastrada sob o numero de contribuinte 099.005.0006-7 , tendo sido emitido PARECER TÉCNICO n° 206/ GTAC/2026.

Despacho deferido | Documento: 163585388

SEI: 6027.2025/0020296-9

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: Cury Construtora e Incorporadora S.A.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2025/ 0020296-9, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua José Szakall nº 177 e 277 - Barra Funda - São Paulo/SP,

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

INTERESSADO: TRESCONT´S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

LOCAL: RUA SÃO JOÃO DO PARAISO N°. 75 - JARDIM IMERADOR - SÃO PAULO/SP.

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40/2026 (doc. SEI 163589428) , com validade até 13/08/2030 , para a empresa TRESCONT´S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 65.785.628/0001-95.

Despacho indeferido | Documento: 163586583

SEI: 6027.2026/0005971-8

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: EIKI TAIRA

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0005971-8, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental, por não atendimento ao COMUNIQUE-SE 257/GTAC/2026 .

II. O interessado poderá oferecer recurso ao despacho no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 36 da LEI 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006.

Despacho indeferido | Documento: 163591854

SEI: 6027.2025/0021069-4

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: PORTAL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Local: R. ITANHAEM, 518 - VILA PRUDENTE - CEP. 03.137-020

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2025/0021069-4 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

Despacho indeferido | Documento: 163594371

SEI: 6027.2025/0017319-5

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: TAIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Local: RUA LUIS BUENO DE MIRANDA N° 111 - JARDIM PALMARES - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.457-120

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2025/0017319-5 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa TAIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , CNPJ 15.008.978/0001-77 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 305/DAIA/GTAIND/ 2026 .

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

Despacho indeferido | Documento: 163595388

SEI: 6027.2026/0004298-0

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: VALFLEX JUNTAS E FILTROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Local: R PARANA, 11, DISTRITO IGUATEMI, SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, CEP 08.347-605

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0004298-0 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa VALFLEX JUNTAS E FILTROS INDUSTRIA E COMERCIO

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