DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

156 – São Paulo, 71 (212)

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1.8.2. Entorno: 05 (cinco) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécie nativa do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

1.18.Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Nº 220/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026, doc. SEI n° 161022579 1.19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Nº 220/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026, doc. SEI n° 161022579;

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO

1.8.3. Externo: 00 (zero);

1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS:

1.9. Conversão:

1.9.1. FEMA: 144 (cento e quarenta e quatro) mudas DAP 3,0 cm de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme a deliberação da 07ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026;

1.1 Corte:

1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);

DA EFICÁCIA

1.1.2. Árvores exóticas: 02 (duas);

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

1.1.3. Árvores nativas: 04 (quatro);

• 1.1.4. TOTAL: 06 (seis);

1.9.2. Entrega de mudas: Não;

Extrato | Documento: 163508010

1.2. Remoção de árvores mortas: 06 (seis);

1.9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

SEI: 6027.2026/0007723-6

1.3. Área de doação: 00 (zero);

1.10. Implantação de calçada verde: Sim;

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 354 / 2026

1.4. Árvores na calçada: 00 (zero);

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não;

PROCESSO ADMINISTRATIVO SMUL Nº. 1020.2026/0012419-4

1.5. Preservadas: 74 (setenta e quatro);

1.12. Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não;

1.6. Transplante interno: 00 (zero);

PMSP/SVMA e SUNYI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 58.820.483/0001-50 ,

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Sim;

1.7. Transplante Externo: 00 (zero);

1.8. Plantio:

Referente ao manejo de vegetação arbórea concernente a construção de galpão / nR2-12 / ZM / PA 01, em imóvel localizado na Rua Barão de Monte Santo, 425, Mooca, São Paulo/SP, CEP 03123-020 - Subprefeitura Mooca, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, Decreto nº 53.889/ 2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos nos 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89 e Portaria nº 105/SVMA/2024, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

1.14. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1.8.1. Interno: 12 (doze) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1.15. Intervenção em APP: Não;

1.8.2. Entorno: 00 (zero);

1.16. Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

1.8.3. Externo: 00 (zero);

1.9. Conversão:

1.17. Averbação da área verde: Sem informação PARECER TÉCNICO AMBIENTAL N° 238/ CLA-DCRA-GTMAPP/2026;

1.9.1. FEMA: 60 (sessenta) mudas DAP 3,0 cm de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme a deliberação da 07ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026.

1.18. Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL N° 238/CLA-DCRA-GTMAPP/ 2026;

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO

1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS:

1.9.2. Entrega de mudas: Não;

1.19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL N° 238/CLA-DCRA-GTMAPP/ 2026.

1.1 Corte:

1.9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

1.1.1. Árvores invasoras: 02 (duas);

1.10.Implantação de calçada verde: Sim;

1.1.2. Árvores exóticas: 05 (cinco);

DA EFICÁCIA

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não;

1.1.3. Árvores nativas: 06 (seis);

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

1.1.4. TOTAL: 13 (treze);

1.12.Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não;

1.2. Remoção de árvores mortas: 00 (zero);

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Sim;

Extrato | Documento: 163479517

1.3. Área de doação: 00 (zero);

SEI: 6027.2025/0021132-1

1.14.Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1.4. Árvores na calçada: 01 (uma);

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 356 / 2026

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1.5. Preservadas: 04 (quatro);

1.15.Intervenção em APP: Não;

1.6. Transplante interno: 00 (zero);

PROCESSO ADMINISTRATIVO SMUL Nº. 1020.2025/0019489-1

1.16.Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

1.7. Transplante Externo: 00 (zero);

PMSP/SVMA e CRISTAL INVEST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.146.488/0001-86 ,

1.8. Plantio:

1.17. Averbação da área verde: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Nº 220/ CLA/DCRA/GTMAPP/2026, doc. SEI n° 161022579;

1.8.1. Interno: 08 (oito) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

Referente ao manejo de vegetação arbórea em decorrência de Construção de Conjunto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC