DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

163 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Otsuka (Titular), SMUL 3 , Gabriela Defilippi Audra (Titular), SMC , Felipe Cavalcante Tavares Correia (Titular), SMJ , Cintia Cristina Conti Seraphim (Titular), SMT , Elisângela Yoshikawa (Suplente), SVMA , Juliano Ribeiro Formigoni (Suplente), SEHAB , Mayra de Camargo Rodrigues (Titular). Contrários (00): Nenhum.

Abstenções (01): Poder Público: SMSUB , Rodrigo Bagnatori Ribeiro (Suplente).

Ausentes (02): Poder Público: SMUL 4, SIURB.

(*) documentos SEI 158287655, 158287661, 158287665, 158287675.

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

Despacho Documental | Documento: 163607830

6068.2026/0006712-9 - Processo Eletrônico: Pedido de vista

Despacho Documental

Interessados: SANDRA FATIMA RODRIGUEZ MARINANGELO

DESPACHO:

1) Deferido o pedido de vistas, concedido pelo prazo de 10 dias.

2) Publique-se.

3) Enviar a CAP-DPCI para ciência do interessado.

Comunique-se | Documento: 163605806

PROCESSO 6068.2021/0011405-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

EQUIPE DE TÉCNICOS

Comunique-se | Documento: 163552477

6031.2024/0001086-5 - SISACOE: Certificado de Regularização

Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE CAMPO LIMPO

COMUNIQUE-SE: Apresentar o Certificado de Declaração de ISS. O interessado deverá preencher a DTCO no site da Secretaria Municipal da Fazenda anexando o memorando anexo ao presente processo.

Comunique-se | Documento: 163562487

6056.2019/0003485-0 - SISACOE: Certificado de Regularização

Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A (FILIAL AV. IBIRAPUERA, 1280)

COMUNIQUE-SE: (ATENDER ATÉ 30 DIAS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL)

• PRAZO CONCEDIDO

Comunique-se | Documento: 163620484

6068.2025/0008491-9 - SISACOE: Certificado de Regularização

Interessados: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO (60.909.843/0001-37)

COMUNIQUE-SE:

1)Preliminarmente comprovar conforme disposto no artigo 123 da lei 16.402/16 que o local de culto está instalado até a entrada em vigor da Lei 16.050 de 31 de julho de 2014. 2)Observar as anotações da planta anexa ao processo. 3)Indicar em planta e apresentar, caso haja elevador, o Cadastro de Equipamentos conforme seção 3.I da portaria 221/ SMUL-G/2017.4)Caso o subsolo seja área técnica , rever legenda e quadro indicando como área não computável . 5) Apresentar volumetria da fachada da igreja onde represente a altura total da edificação. 6)Apresentar parecer favorável do COMAER . 7) Por se tratar de área de mananciais, apresentar parecer favorável da CETESB/SVMA para o local. 8)Apresentar quitação do ISS relativo ao serviço executado. 9)Apresentar AVCB conforme previsto no item 3.E.4 da seção 3.e da portaria 221/SMUL-G 2017. 10) Apresentar CCM atualizado da profissional envolvida. 11)Apresentar declaração assinada que o local atende ao quadro 4B da Lei 16.402/16 relativo aos parâmetros de incomodidade na ZMA. 12) Completar dados dos logradouros conforme planta anexa. 13)Indicar muro de arrimo no corte CC no subsolo. 14) Rever denominação do pavimento inferior para subsolo em planta e quadro. 15) Completar quadro carimbo conforme planta anexa. 16) Completar e rever notas conforme modelo da planta anexa.17). Apresentar parecer favorável do órgão de trânsito conforme previsto no inciso III do artigo 123 da lei 16.402/16.18) Rever denominação do pavimento inferior para subsolo em plantas e quadro.Em caso de dúvida do comunique-se poderá ser agendado atendimento técnico para esclarecimentos.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163587755

Processo: 6068.2026/0005108-7

Assunto: Adesão Ata de Registro de Preços 07.12/ 2025 PRODAM - Telesul.

I - Em vista às manifestações de CAF/DLC em doc. 163557726 e SMUL/GAB em doc. 160577624, que adoto como razão de decidir, com base no artigo 82 ao 86 da Lei nº 14.133/2021, no art. 110 do Decreto Municipal 62.100/2022 e no uso das competências a mim delegadas por meio do inciso I do Art. 6° da Portaria 64/2024/SMUL.G e suas alterações, AUTORIZO a contratação da empresa empresa TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 57.229.601/0001-98, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP-07.12/2025 (160132860) - Pregão Eletrônico nº 03.001/2025 gerenciado pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S/A, para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de

Equipamentos Wireless, Access Point, na Modalidade Serviço, com Suporte, Manutenção e Solução de Gerenciamento, do Fabricante HPE Aruba, por 36 (Trinta e Seis) meses, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - SMUL, no valor total de R$ 580.770,40 (quinhentos e oitenta mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos) e, para o presente exercício, o valor de R$ 53.362,40 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) considerando os meses de Novembro e Dezembro, somado ao custo de instalação.

II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento em favor da empresa TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 57.229.601/0001-98, no valor total de R$ 53.362,40 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), consoante Nota de Reserva nº 60.279/2026 (163502724), onerando a dotação orçamentária nº 29.10.15.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001, devendo no próximo exercício ser onerada dotação própria consignada, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.

III - Nos termos do Art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, NOMEIO os servidores VICTOR PAULON JAREMCRUSK, RF: 854.822-6 e CARLOS EDUARDO MORAES, RF: 551.226-3, para atuarem como fiscal titular e suplente da contratação em questão, respectivamente.

IV - APROVO a Minuta do Contrato em doc. 163544803.

V - Publique-se.

VI - Após, à SMUL/CAF/DOF, para providências subsequentes.

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

Ato | Documento: 163570461

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

-GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

-0000.1994/0082345-2 SQL/INCRA 0007626100263-1 001 ANTONIO PIRES DE GODOY AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.522/1994, DECRETO 34.313/1994; (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).

-GABINETE DO SECRETARIO

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-6068.2025/0011087-1 SQL/INCRA 0029913700025-1 023 J. L. N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

ALVARA DE EXECUCAO DE RECONSTRUCAO -DEFERIDO: DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES. I - PUBLIQUE-SE II - EMITA-SE O REQUERIDO DOCUMENTO III -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC