DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

164 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ENVIO À CAP PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO

-6046.2020/0003783-0 SQL/INCRA 0012512901644-1 002 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS Nº 00004/SMUL/CONTRU/DACESS/2026, PUBLICADA EM 10/02/2026, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI Nº 16.642/2017.

DA SILVA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO GRÊMIO CAMPO GRANDE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO NO D.O.C EM 12/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.

• SMUL/SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

-6068.2025/0011533-4 SQL/INCRA 0000600803562-1 004 FREDI MONTECINOS

-6068.2026/0005819-7 SQL/INCRA 0002009513819-1 403 NUCLEO FOOD ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTIVAL DE VINHOS 2026 A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING PÁTIO HIGIENÓPOLIS - PISO PACAEMBÚ - BOULEVARD, - DATA DO EVENTO: 21/08/2026 A 22/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 300 PESSOAS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REQUALIFICACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REQUALIFICACAO NOS TERMOS DO ART. 59, I E II, DA LEI Nº 16.642/17 (AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROJETO COM INFRAÇÕES INSANÁVEIS FRENTE AO DISPOSTO NO PDE E NA LPUOS).

-6068.2026/0005890-1 SQL/INCRA 0009612700011-1 012 Orla Villa Lobos II Administração de Mobiliário Urbano LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SP BEACH TENNIS TOUR A SER REALIZADO NO(A) PQ VILLA LOBOS - ORLA TOTAL PASS, - DATA DO EVENTO: 21/08/2026 A 23/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

-6068.2026/0005660-7 SQL/INCRA 0003614400034-1 466 DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

RUA SAO BENTO, 405 - SE

-6068.2026/0005864-2 SQL/INCRA 0001110800010-1 246 CRS MUSIC PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA EPP ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO C6 NO ROCK 2026 A SER REALIZADO NO(A) PLATÉIRA EXTERNA DO AUDITÓRIO OSCAS NIEMEYER, - DATA DO EVENTO: 22/08/2026 E 23/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 11000 PESSOAS.

-0000.2026/2000239-3 SQL/INCRA 0003213700878-1 008 JAIME TILIERI CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BOMA A SER REALIZADO NO(A) MERCADO PGO HALL - EDIFICIO MULTIFUNCIONAL - 2º SUBSOLO, - DATA DO EVENTO: 22/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS.

-6068.2026/0005892-8 SQL/INCRA

0007327299999-2 014 ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA BOLÍVIA-BRASIL

-0000.2026/2000240-7 SQL/INCRA 0007913300337-1 009 PETER ANDERSON DA SILVA CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2026/0005614-3 SQL/INCRA 0001006804943-1 012 TFT CONJUNTO NACIONAL EVENTOS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO:

RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 18ª FESTA FÉ E CULTURA - INDEPENDÊNCIA DA BOLÍVIA A SER REALIZADO NO(A) PRAÇA HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, - DATA DO EVENTO: 22/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS.

DEFIRO O PEDIDO DE RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EVENTOS JARDIM NACIONAL A SER REALIZADO NO(A) CONJUNTO NACIONAL - CONJUNTO FASANO 1, 2 E 3 , - DATA DO EVENTO: 23/08/2026 A 22/ 11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 825 PESSOAS.

-0000.2026/2000240-7 SQL/INCRA

0007913300337-1 009 PETER ANDERSON DA SILVA

COMUNICACAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2026/0005939-8 SQL/INCRA 0001800100061-1 081 HAUTE ORGANIZACAO DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME ALVARA DE AUTORIZACAO

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

-6068.2026/0005702-6 SQL/INCRA 0008120599999-2 008 CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 49A FEIRA DE ARTES DA VILA MADALENA A SER REALIZADO NO(A) R. FRADIQUE COUTINHO, R. WISARD, R. FIDALGA, R. MOURATO COELHO, - DATA DO EVENTO: 23/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

-DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO IVETE CLAREOU A SER REALIZADO NO(A) CENTRO ESPORTIVO TIETÊ, - DATA DO EVENTO: 22/08/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 16000 PESSOAS.

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G

-6068.2026/0004871-0 SQL/INCRA

0030400900022-1 031 ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE-APAA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

-6068.2026/0005729-8 SQL/INCRA 0009612700011-1 011 EDITORA GLOBO S.A APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

-INDEFERIDO:

-6068.2026/0005917-7 SQL/INCRA 0002208602692-1 357 AD PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO ALVARÁ Nº 2026/05516-00 PARA O EVENTO SÃO PAULO GASTRONOMIA 2026 A SER REALIZADO NO(A) ILHA MUSICAL DO PARQUE VILLA LOBOS , NO(S) DIA(S) 21/08/2026 À 23/08/2026 E 28/08/2026 À 30/08/2026 CONFORME SEGUE: - ONDE SE LÊ: SEXTAS: 16:00 ÀS 22:00; SÁBADOS: 13:00 ÀS 22:00; DOMINGOS: 13:00 ÀS 22:00. . - LEIA-SE: SEXTAS: 16:00 ÀS 22:00; SÁBADOS: 12:00 ÀS 22:00; DOMINGOS: 12:00 ÀS 22:00..

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO HISTÓRIAS - O SHOW DO SÉCULO A SER REALIZADO NO(A) NUBANK PARQUE, - DATA DO EVENTO: 22/08/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 42910 PESSOAS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

-6068.2026/0005903-7 SQL/INCRA 0009015899999-2 001 CDC - MARIA FELIZARDA

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