DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
198 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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A empresa SILVIO RUIVO JUNIOR LTDA CNPJ 59416992000185 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163551534
6030.2026/0002917-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANCIS SALGADOS RESTAURANTE LTDA CNPJ 06696357000132 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163553513
6030.2026/0002918-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANCIS SALGADOS RESTAURANTE LTDA CNPJ 06696357000132 teve sua licença deferida.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 163464213
6056.2026/0014373-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
COMUNIQUE-SE:
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Requerimento Padrão ANEXO I da portaria 17/ SMSUB/2023 completamente preenchido: Item 9: indicar numeração da loja e piso. Rever itens 16 e 19. Item 15 e 27 indicar 225.441,01. Preencher item 5. Esclarecer item 6
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Cópia do RG / CPF do requerente responsável pelo uso
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Documento comprobatório da regularidade: planta do piso e certificado de conclusão atualizados
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Esclarecer em m² a área a ser ocupada pela atividade, demarcando em planta do andar
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Certificado de manutenção do Sistema de Segurança: Atividade Principal
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AVCB para a área declarada: Atividade Principal
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Licença de funcionamento da Atividade Principal
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Seguro contra Furto e roubo de veículos para estacionamentos com mais de 50 carros: Atividade Principal
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Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação (portaria 17/SMSUB/2023): ESPECIFICAR Nº LOJA E PISO
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Apresentar CCM do responsável técnico
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O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada,
quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008
12Apresentar contrato social devidamente registrado e documentação que comprove a administração
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Anexar Portaria 17/SMSP/GAB/2016
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O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.
Comunique-se | Documento: 163452318
6046.2026/0012728-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: BB CENTRAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
SEI 6046.2026/0012728-8
Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 16402/16: Decreto 57.298/16 e Portaria 17/SMSUB/2023
Apresentar Anexo VII- cadastro da vigilância sanitária - Portaria 17/SMSUB/2023
O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008
O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada. Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, ou apresentar procuração pública com fins específicos.
Comunique-se | Documento: 163543731
6030.2026/0002467-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: NEW BAR LOUNGE LTDA
COMUNIQUE-SE: Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 16402/16: Decreto 57.298/16 e Portaria 17/SMSUB/2023
Esclarecer a capacidade de lotação (250 pessoas) e a área ocupada pela atividade.
Esclarecer a atividade constante no contrato social de : "Organização, produção, promoção e gestão de eventos e espetáculos artísticos, culturais e de entretenimento, realizados em estabelecimento próprio ou de terceiros, com serviços integrados de bar., butfet e alimentação."
Comunique-se | Documento: 163540713
6056.2026/0008014-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: FEMBRÁS INJEÇÃO DE
PLÁSTICOS E FERRAMENTARIA LTDA.
COMUNIQUE-SE:
SEI 6056.2026/0008014-6
Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos do Decreto 49.969/08, Lei 16402/16e Portaria 17/SMSUB/2023
Comprovar que a atividade exercida no imóvel é somente a atividade principal declarada em documento anexo.
Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023), assinado por engenheiro de segurança.
Certificado de manutenção do Sistema de Segurança
AVCB para a área declarada
Indicação e comprovação de número de vagas para: utilitários, carros ,caminhões e/ou bicicletas, nos termos do quadro 4 A da lei 16402/16.
Indicação em plantas de área de embarque e desembarque.
Indicação em plantas de vestiário para bicicleta
O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008
O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.
Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, ou apresentar procuração pública com fins específicos.
Atender a portaria 17/SMSUB/2023
Anexar Portaria 17/SMSP/GAB/2016
Comunique-se | Documento: 163462222
6058.2026/0001979-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados:
@interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)
Apresentar requerimento Padrão ANEXO I da portaria 29/SMSP/2017 completamente preenchido Apresentar cópia do RG / CPF do requerente Apresentar cópia da folha de rosto do IPTU de todos imóveis envolvidos Apresentar cópia do CCM da empresa Apresentar cópia do CNPJ da empresa Apresentar AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de bombeiroda atividade principal Apresentar Certificado de Acessibilidade
Apresentar Anexo II- declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade - Portaria 29/SMSP/2017
Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC