DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
201 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 163581551
6031.2026/0003589-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GC SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 47079998000125 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163581930
6031.2026/0003590-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L' HARMONIQUE LTDA CNPJ 62658317000177 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163583537
6031.2026/0003591-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GC SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 47079998000125 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163593867
Despacho deferido | Documento: 163619795
6031.2026/0003603-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619808
6031.2026/0003604-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619818
6031.2026/0003605-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619833
Despacho deferido | Documento: 163619865
6031.2026/0003610-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 163533914
6048.2025/0007189-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.
Despacho indeferido | Documento: 163582621
6061.2026/0000975-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
6031.2026/0003597-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCINHO GELADO HOTEL E CRECHE PARA CAES LTDA CNPJ 48481950000101 teve sua licença deferida.
6031.2026/0003606-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619842
Interessados: BLUSTAR LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do artigo 16 parágrafo 2 e item I, artigo 18 do Decreto no. 49.969/08 pelo não atendimento do comunique-se dentro do prazo legal.
Despacho indeferido | Documento: 163585869
Despacho deferido | Documento: 163619760
6031.2026/0003600-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6031.2026/0003607-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6060.2023/0003264-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619768
6031.2026/0003601-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619848
6031.2026/0003608-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Interessados: PIZZA CESAR PINHEIROS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, por baixa de inscrição no CNPJ 162476630.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 163594868
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619858
6031.2026/0003033-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: NOVA CHAMFER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Despacho deferido | Documento: 163619770
6031.2026/0003602-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6031.2026/0003609-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá atender os itens discriminados abaixo, no prazo de 30 dias contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade:
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
A empresa FARMA VIVALL 3 VAREJO LTDA CNPJ 66880552000140 teve sua licença deferida.
- Apresentar ART referente à Declaração de responsabilidade do Anexo III, fazer constar explicitamente todas as responsabilidades elencadas no anexo III, inclusive atendimento
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC