DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
205 – São Paulo, 71 (212)
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abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX,
DECIDO :
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HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SUB-CV Nº 11/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - VIELA - LOCALIZADA NA RUA SERRANA FLUMINENSE, ALTURA Nº 268, CEP 02676-040, JARDIM PERI, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL , cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 236.034,88 (duzentos e trinta e seis mil trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa ABSOLUTTE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 16.646.401/0001-53, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.954 do orçamento vigente com recursos já reservados pela Nota de Reserva 47.118/2026 (159733541).
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AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total dev , onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.954 do orçamento vigente.
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AUTORIZO , outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra.
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A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, será de responsabilidade dos servidor:
5.1 TITULAR - Rafael Gonçalves - RF 948.633-0 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;
6. PUBLIQUE-SE:
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Em seguida, a Supervisão de Finanças para elaboração da respectiva Nota de Empenho e solicitação das garantias contratuais.
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Após, à Assessoria Jurídica, para fins de elaboração do Termo de Contrato.
São Paulo, 21 de agosto de 2026
EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA
UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho Documental | Documento: 163607197
6033.2026/0001778-3 - Comunicações Administrativas: Memorando
Despacho Documental
CONVOCAÇÃO
O Supervisor de Fiscalização da Subprefeitura Casa Verde/Limão /Cachoeirinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, convoca os servidores abaixo relacionados para atuarem na OPERAÇÃO FEIRA DO ROLO, a realizar-se no dia 23/08/2026 (DOMINGO), às 7 h:
R.F. 503.110.9 - Carlos Eduardo Ribeiro da Silva Filho ( Encarregado de Equipe );
R.F. 761.935-9 - Milton Cesar Rocha da Silva;
R.F. 569.976-2 - Aldinei Barbosa;
R.F. 762.203-1 - Vagner Veloso da Silva.
Atenciosamente,
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 163618019
A vista do contido no 6033.2026/0003262-6 - ADRIANA SARAIVA DE SOUSA 30435310860 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618030
A vista do contido no 6033.2026/0003263-4 - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618035
A vista do contido no 6033.2026/0003264-2 - 54.086.166 LUANA DA SILVA FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618084
A vista do contido no 6033.2026/0003267-7 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618089
A vista do contido no 6033.2026/0003269-3 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618095
A vista do contido no 6033.2026/0003268-5 - JOSE ILDEBURGO RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618108
A vista do contido no 6033.2026/0003271-5 - JEFFERSON MARQUES BARBOSA 44181840824 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618125
A vista do contido no 6033.2026/0003270-7 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618132
A vista do contido no 6033.2026/0003272-3 - RONIERI RODRIGUES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618135
A vista do contido no 6033.2026/0003274-0 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618157
SUBPREFEITO
SUB-CV
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 163551018
6033.2026/0003279-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABRAS COMERCIO DE ABRASIVOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 62251335000130 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163618042
A vista do contido no 6033.2026/0003265-0 - 54.325.463 SHIRLEY SOUSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618070
A vista do contido no 6033.2026/0003266-9 - 47.069.383 STEPHANIE SARAIVA SENA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6033.2026/0003273-1 - BEATRIZ CAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura da Cidade Ademar
Subprefeito: Rogério Balzano
Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -
(11) 5670-7000
E-MAIL: [email protected]
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