DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
206 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 163536375
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Prazo para recurso: 15 dias
Comunique-se | Documento: 163473963
Despacho deferido | Documento: 163618002
6034.2026/0001615-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETRIA CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 47015835000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163538756
6034.2026/0001616-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETRIA CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 47015835000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163539485
6034.2026/0001617-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETRIA CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 47015835000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163583946
6034.2026/0001619-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETRIA CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 47015835000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163585428
6034.2026/0001620-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETRIA CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 47015835000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163594538
6034.2026/0001621-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETRIA CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 47015835000189 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6034.2026/0001614-6 - FRANCISCA MARIA FONTENELE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura Cidade Tiradentes
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -
(11) 3396-0000
E-MAIL: [email protected]
ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
Convocação | Documento: 163549578
GABINETE
A Subprefeitura Cidade Tiradentes no uso de suas atribuições legais em especial ao disposto no Art. 14 da Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020, convoca os Conselheiros Participativos Eleitos para o Biênio 2025- 2026 , e convida a população interessada para a Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal Cidade Tiradentes - Biênio 2025-2026, a ser realizada presencialmente, no auditório da Subprefeitura, Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca na data e horário abaixo, com a seguinte pauta:
DATA:-27/08/2026 - HORÁRIO :- DAS 19H ÀS 21H
PAUTA :-
1º - Habitação 2º - Educação
3º - Limpeza Urbana
4º - Verificação dos ofícios
5º- LEITURA E ASSINATURA DA ATA
6º - ENCERRAMENTO
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Despacho indeferido | Documento: 163557186
6035.2026/0001239-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: Estacionamento Familia Bola de Fogo Ltda. - CNPJ 43.083.xxx/0001-xx
DESPACHO: INDEFIRO a solicitação do Auto de Licença de Funcionamento nos termos do § 2º do artigo 16 e ítens I e II do artigo 18 do Decreto 49.969/08.
6048.2026/0003318-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessado: JAILSON MOREIRA DO NASCIMENTO ADEGA - CNPJ 30.753.595/ 0001-XX
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicamos o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
Comprovante de quitação ART; Contrato de sublocação devidamente assinado por todas as partes envolvidas, incluindo o locador identificado no contrato de locação original e o respectivo sublocatário; Anuência expressa do proprietário do imóvel quanto à sublocação.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 163618018
A vista do contido no 6035.2026/0001648-6 - JOSE AILTON MELO DOS SANTOS 01879474492 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618145
A vista do contido no 6035.2026/0001649-4 - JOSE AILTON MELO DOS SANTOS 01879474492 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618151
A vista do contido no 6035.2026/0001650-8 - KARINA APOLINARIO GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618168
A vista do contido no 6035.2026/0001651-6 - GABRIELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618171
A vista do contido no 6035.2026/0001652-4 - VERALUCIA DA SILVA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
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