DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
207 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Subprefeito: Alex Ferreira da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -
(11) 2114-0333
E-MAIL:
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Extrato | Documento: 163297654
TERMO DE CONTRATO Nº: 07/SUB-EM/2025
PROCESSO SEI N°: 6036.2024/0001556-2
PREGÃO ELETRÔNICO: 90003/SUB-EM/2025
CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO
CNPJ Nº: 05.612.822/0001-47
CONTRATADA : ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, ATRAVÉS DE 02 (DUAS) EQUIPES - NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: REAJUSTE
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Despacho deferido | Documento: 163566745
6048.2026/0003819-7 - Solicitação de Certidão de Numeração
DEFERIDO
A empresa ER LEITOES COMERCIO DE CARNES ESPECIAIS LTDA CNPJ 50899049000104 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163550981
6036.2026/0001754-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ER LEITOES COMERCIO DE CARNES ESPECIAIS LTDA CNPJ 50899049000104 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163579267
6036.2026/0001756-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ER LEITOES COMERCIO DE CARNES ESPECIAIS LTDA CNPJ 50899049000104 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163580823
6036.2026/0001755-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ER LEITOES COMERCIO DE CARNES ESPECIAIS LTDA CNPJ 50899049000104 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 163559310
6036.2026/0001680-5 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio
Despacho deferido
DEFIRO o CANCELAMENTO DA LICENÇA CADAN - LAI/EM/2012040512/2024, de OLIVEIRA E JORDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP, CNPJ 03.016.494/0001-90, conforme o mencionado em documento 163427785.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
do Decreto Municipal 49.969/2008, com alteracões dos Decretos Municipais nº 51.375/2010 e nº 59.828/ 2020, para prosseguir com a análise o responsável pela atividade deverá apresentar:
-
Documento de propriedade, ou locação, ou anuência para uso do imóvel;
-
Dclaração de Acessibilidade - Resolução CPASMPED 020-2014 ;
-
Anexo-V: Termo de Compromisso e Responsabilidade quanto aos Espaços de Circulação;
-
Anexo-X: Planilha com as informações para a emissão de Auto de Licença de Funcionamento
O interessado poderá sanar eventuais dúvidas ou atender a este comunicado enviando a documentação solicitada através do e-mail [email protected], no prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOC. Obs.: O não atendimento do solicitado neste comunicado dentro do prazo estabelecido, implicará no prejuízo da análise do processo.
Comunique-se | Documento: 163608681
6048.2025/0005693-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: FJ MOTOS LTDA - CNPJ - 21.476.586/000135 - SQL - 110.4790159-4
COMUNIQUE-SE: Considerando os requisitos essenciais para a concessão de ALF Baixo Risco, conforme preceitos dos art,'s 127 e 133 da Lei 16.402/2016, bem como os inicisos I a IX, Art. 22, do Decreto Municipal 49.969/2008, com alteracões dos Decretos Municipais nº 51.375/2010 e nº 59.828/ 2020, para prosseguir com a análise o responsável pela atividade deverá apresentar:
-
R.G do reponsável pela atividade da empresa;
-
Documento de propriedade, ou locação, ou anuência para uso do imóvel;
-
Anexo-V: Termo de Compromisso e Responsabilidade quanto aos Espaços de Circulação.
-
Anexo-X: Planilha com as informações para a emissão de Auto de Licença de Funcionamento
O interessado poderá sanar eventuais dúvidas ou atender a este comunicado enviando a documentação solicitada através do e-mail [email protected], no prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOC.
Despacho deferido
Interessados: Antonio Francisco do Nascimento,
DEFERIDO: De acordo com o contido em SEI 163543883, defiro a presente Ceridão de Numeração nos termos do Decreto 51.714/2010, lei 14.141/2006, conforme minuta 43/2026.
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 163545401
6036.2026/0001753-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Comunique-se | Documento: 163608001
6048.2025/0005835-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados:
IMPERIO MOTORS COMERCIO VAREGISTA DE VEICULOS LTDA
CNPJ - 42.002.755/0001-75 - SQL - 110.479.0159-4
COMUNIQUE-SE: Considerando os requisitos essenciais para a concessão de ALF Baixo Risco, conforme preceitos dos art,'s 127 e 133 da Lei 16.402/2016, bem como os inicisos I a IX, Art. 22,
Obs.: O não atendimento do solicitado neste comunicado dentro do prazo estabelecido, implicará no prejuízo da análise do processo.
Comunique-se | Documento: 163608935
6058.2025/0003129-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ANRI - ALQUIMIA GASTRONOMICA LTDA
COMUNIQUE-SE: Considerando os requisitos essenciais para a concessão de ALF considerado Baixo Risco, conforme preceitos dos art,'s 127 e 133
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC